Covid-19: Ex-agentes da ditadura de Pinochet podem ser liberados da prisão

Mais de 100 condenados por crimes contra a humanidade por envolvimento na ditadura de Augusto Pinochet podem ser movidos para prisão domiciliar no Chile devido a uma iniciativa do Congresso chileno apoiada pelo presidente, Sebastián Piñera, para conter o avanço da Covid-19 sobre o sistema penitenciário do país. O Chile reportou mais de 7.500 casos da doença, com 82 mortes. A iniciativa parlamentar será julgada pelo Tribunal Constitucional chileno.

Durante os 17 anos da ditadura de Pinochet, foram registrados mais de 3.400 casos de desaparecimento, assassinato, tortura ou sequestro, segundo estimativa de 1991 da Comissão Nacional da Verdade e da Reconciliação.

Com base em uma proposta de lei de indulto de 2018, o governo do Chile pretende estabelecer a progressão de cerca de 1.300 condenados, segundo estimativa da emissora de rádio francesa RFI, para a prisão domiciliar para impedir surtos da Covid-19 nas prisões.

O Congresso chileno propôs no início de abril uma emenda ao projeto — que originalmente previa o indulto apenas às grávidas, mães de criança de até dois anos e aos condenados acima de 75 anos e que tenham cumprido metade de sua pena ou sofram de problemas de saúde — para incluir presos envolvidos em crime contra a humanidade.

“A ideia é comutar a pena de privação de liberdade para pena de prisão domiciliar total e isso favorecerá muitas pessoas de todas as prisões do Chile”, explicou Piñera.

Em meio a um racha na coalizão governante, Chile Vamos, sobre a questão, o presidente ainda afirmou que até mesmo aqueles condenados por crimes contra a humanidade “devem morrer com dignidade”.

Organizações de defesa dos direitos humanos e a oposição ao governo do presidente Piñera entraram com recurso no Tribunal Constitucional chileno, que avaliará a questão.

Prisão de luxo

Os ex-militares e ex-agentes da ditadura de Pinochet condenados por crimes contra a humanidade estão presos em dois complexos penitenciários no Chile: Punta Peuco e Colina. 

Segundo relatório de 2018 do Instituto Nacional de Direitos Humanos, entidade associada ao governo nacional, as celas individuais de Punta Peuco são espaçosas e bem iluminadas, cada uma com banheiro privativo, e os presos tinham acesso a televisão por satélite, computadores, quadras de tênis e áreas de churrasco à sombra.