Cuba abre as portas para investimento estrangeiro após 60 anos

Cuba comunicou nesta quarta-feira, 17, que permitirá a entrada de investidores estrangeiros em seu comércio atacadista e varejista pela primeira vez em 60 anos.

A medida é uma grande mudança para o governo comunista da ilha, e derruba uma política de Fidel Castro dos anos 1960 de nacionalizar o varejo.

Mas Cuba enfrenta agora sua crise econômica mais grave em décadas, com preços em alta e amplo descontentamento público. A política visa combater a escassez de bens básicos, como alimentos e remédios – mas não chega a abrir totalmente o comércio.

Autoridades do governo disseram que os investidores estrangeiros poderão ser proprietários totais ou parciais de atacadistas sediados em Cuba. Só que haverá intenso escrutínio aos investidores internacionais, segundo a ministra do Comércio Exterior, Betsy Díaz Velázquez, pois “um mercado estatal deve prevalecer”.

O ministro da Economia, Alejandro Gil, disse que a medida vai permitir “ampliar e diversificar a oferta à população e contribuir para a recuperação da indústria nacional”.

Em 1969, Fidel Castro nacionalizou a indústria privada de atacado e varejo de Cuba. Agora, a nova lei de investimento estrangeiro reconhece que o governo centralizado do país não pode resolver sua escassez de bens essenciais sem financiamento do exterior.

De acordo com a nova política, serão priorizados os negócios com sede em Cuba há vários anos. Autoridades do governo disseram que empresas que vendem tecnologias e equipamentos de energia verde, e possam aumentar a produção doméstica, serão priorizadas.

O governo também acrescentou que, a princípio, não haverá concorrência de mercado.

A medida extraordinária é algo que os revolucionários linha-dura se opõem há anos – e seu sucesso ainda não está garantido. Mesmo se for implementada, o ambiente rigidamente controlado pelo Estado de Cuba não torna o país muito atraente para investidores.

Panorama da crise

A pandemia de coronavírus, os subsídios mais baixos da Venezuela e as rígidas restrições e sanções do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, exacerbaram os problemas econômicos do país insular.

Algumas lojas do país tiveram que racionar produtos, para acesso a itens essenciais para os consumidores, como óleo de cozinha.

Os altos preços e a escassez de alimentos e remédios levaram a protestos em toda a ilha. No entanto, como reuniões públicas não autorizadas são ilegais em Cuba, muitos foram presos como resultado.

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Em maio, os Estados Unidos concordaram em aliviar as sanções da era Trump. Sob as novas medidas aprovadas pelo governo do presidente Joe Biden, as restrições a viagens e a quantidade de dinheiro os residentes dos Estados Unidos podem enviar de volta para suas famílias em Cuba foram flexibilizadas.

Na época, o ministro das Relações Exteriores de Cuba saudou o anúncio, dizendo que era “um pequeno passo na direção certa”.