No aniversário de 61 anos da revolução que levou Fidel Castro (1926-2016) ao poder, Cuba iniciará em 1º de janeiro uma reforma que, pela primeira vez, abrirá uma fresta no rigoroso controle da economia nacional. Anunciada pelo presidente Miguel Díaz-Canel, sentado ao lado de Raúl Castro, o irmão de Fidel que assumiu o comando do Partido Comunista, a mudança consiste na abolição do CUC, uma espécie de moeda paralela conversível em pesos e amplamente usada nos setores de turismo e de importação. Colocado em circulação em 1994, para facilitar transações com estrangeiros em uma época de crise brutal provocada pelo fim da União Soviética e dos subsídios que sustentavam a ilha, o CUC criou duas classes de cubanos: aqueles com acesso às verdinhas valorizadas e o resto, obrigado a usar notas incapazes de comprar os artigos que a escassez empurrou para o mercado negro. Agora, premido pela catástrofe adicional da pandemia, que reduziu o turismo em 60%, podou as exportações em 20% e deve levar o PIB a uma contração de 8%, o governo decidiu acabar com o CUC, permitir a troca de pesos por dólares e unificar as transações.
Na economia paralela impulsionada pelo CUC, médicos e cientistas punham o diploma na gaveta e se tornavam taxistas e guias turísticos, com acesso aos dólares que permitiam a compra de artigos vendidos apenas em lojas especiais. Além disso, um ativo mercado negro negociava tudo o que estava em falta em CUCs, sem recolher taxas nem tributos. Enquanto as importações tiravam partido da paridade um para um, as exportações se ressentiam do peso desvalorizado. Para se ter uma ideia do nível atual de insatisfação, parte da população decidiu se arriscar em protestos públicos, uma raridade no país. No fim de novembro, 500 pessoas se postaram na frente do Ministério da Cultura para protestar contra a repressão ao Movimento San Isidro, coletivo com sede em Havana que tentou reagir com uma greve de fome à prisão de um de seus integrantes, o rapper Maykel Osorbo Castillo. As reformas visam a despressurizar o descontentamento, atrair investimentos e amenizar o sufoco econômico. “Mas não é uma solução mágica para todos os problemas”, pondera Díaz-Canel.
Em um primeiro momento, as medidas vão afetar os setores movidos a CUC e aumentar preços. Antecipando-se a esses nós, o governo elevou em 525% o salário mínimo, de 400 para 2 100 pesos (17 para 87 dólares). As empresas prejudicadas terão um ano de benefícios para se adaptar ao novo sistema. Foram ampliados os setores sujeitos a controle de preços, mas haverá redução dos subsídios a transporte, eletricidade e água. Por trás das mudanças vibra a esperança de retomada da aproximação com os Estados Unidos, iniciada por Barack Obama e torpedeada por Donald Trump. A equipe do presidente eleito Joe Biden, que como vice de Obama liderou a distensão, já estuda um alívio nas restrições de viagem, investimentos e remessas de dinheiro dos Estados Unidos para a ilha. “Cuba está na encruzilhada entre décadas de ditadura e a perspectiva de democracia”, diz Daniel Pedreira, cientista político da Florida International University. É um começo.
Publicado em VEJA de 30 de dezembro de 2020, edição nº 2719