Cuba terá presidente com mandato definido e sem reeleição ilimitada

A nova Constituição de Cuba vai determinar que os presidentes e vice-presidentes tenham mandatos limitados a cinco anos com a possibilidade de uma única reeleição. A medida representa uma grande mudança no país, governado por Fidel Castro por quase cinco décadas, entre 1959 e 2008.

A atual Carta estabelece que o líder do país é o presidente do Conselho de Estado e de Ministros, posto hoje ocupado por Miguel Díaz-Canel, que substituiu Raúl Castro no último dia 19 de abril.

O presidente passará a ostentar a condição de chefe de Estado e será eleito pela Assembleia Nacional de Cuba. A nova Constituição ratifica que “a Assembleia Nacional do Poder Popular conserva sua condição de órgão supremo do Estado e único com poder constituinte e legislativo”.

As informações foram divulgadas neste sábado (14) pelo jornal estatal Granma, que publicou uma minuta da nova Carta Magna. O documento deve ser votado nos próximos dias 21, 22 e 23 de julho no plenário da Assembleia Nacional de Cuba, o parlamento do país. Após a previsível aprovação parlamentar da nova Constituição, o texto será submetido a um referendo para que seja ratificado pelos cidadãos do país.

O Granma também indicou que a nova Constituição de Cuba incluirá, pela primeira vez, a proibição de discriminar as pessoas com base na identidade de gênero e o reconhecimento à propriedade privada. As mudanças no texto, segundo o jornal, são para adaptar a realidade social e econômica do país da comunidade internacional.

As autoridades cubanas reiteraram, no entanto, que manterá o sistema político de inspiração soviética, que rege o país desde a revolução de 1959.

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