Dança das cadeiras: por que os portugueses irão às urnas pela terceira vez em três anos

Em tese, não há sistema mais democrático do que o parlamentarista, criado justamente para diluir o poder absoluto dos reis e dar voz ao resto da população. Problema: atropelado pela turbulência partidária desses tempos, ele parece não estar mais dando conta do recado. O resultado é uma interminável sequência de coalizões frágeis, que levam a uma interminável sequência de antecipações de eleições, sobretudo na Europa, onde o parlamentarismo nasceu e se criou. Um exemplo vem da Alemanha, onde o democrata-cristão Friedrich Merz, ganhador das eleições (antecipadas) de fevereiro, batalha para forjar uma coalizão de governo que deve incluir os sociais-democratas do chanceler deposto, Olaf Scholz.

Portugal soou o mais recente alerta quando o primeiro-ministro Luís Montenegro foi removido do cargo, na terça-feira 11, por 142 deputados, que lhe recusaram um voto de confiança. Diante disso, o país vai convocar sua terceira eleição geral em três anos, um vaivém de lideranças que fragiliza cada vez mais partidos que, por décadas, se alternaram no poder e agora, engolfados pela insatisfação popular, lutam para manter a cabeça fora d’água.

A crise que derrubou o líder do PSD, de centro-direita, foi desencadeada por um escândalo envolvendo uma empresa de consultoria que fundou e da qual se afastou, transferindo a sociedade para a mulher e os filhos. O jornal Correio da Manhã revelou que, entre seus clientes, estava um grupo de cassinos e hotéis cujos contratos de concessão dependem do governo — abrindo caminho para denúncias de conflito de interesses. “Mas a verdade é que Montenegro já comandava um governo frágil, de minoria, desde que foi eleito”, lembra Catherine Moury, cientista política da Universidade Nova de Lisboa. As legendas da oposição, Partido Socialista, de centro-esquerda, e Chega, de extrema direita, controlam 128 dos 230 assentos do Parlamento, contra 80 do PSD. Suspeita-se que o primeiro-ministro encaminhou a moção de confiança sabendo que ia perder, na esperança de sair fortalecido em nova eleição e, ao mesmo tempo, evitar uma comissão de inquérito e uma longa agonia em praça pública — manobra típica de quem se vê inseguro no cargo.

Por trás da fragilidade das alianças tradicionais está a introdução de novas peças no tabuleiro (leia a coluna de Vilma Gryzinski). Por décadas, PS e PSD se revezaram no poder em Portugal, mas, desde a fundação do Chega, em 2019, os votos estão cada vez mais pulverizados. Em situação semelhante se encontram o SPD, de Scholz, e o CDU, de Merz, partidões alemães cuja relevância é desafiada pelos antes nanicos Die Linke, de esquerda, e, em especial, o Alternativa para a Alemanha (AfD), onde circulam simpatizantes do nazismo.

Na Áustria, o ultradireitista Partido da Liberdade foi mais longe e venceu as eleições em setembro de 2024, com promessas de varrer imigrantes do país. Após cinco meses de negociações, o Partido do Povo, o Partido Popular e o liberal NEOS, cada qual com sua agenda, acertaram uma coalizão duvidosa, excluindo a extrema direita. “Isso mina não só a confiança dos eleitores como o funcionamento do governo”, disse a VEJA Jonathan Murphy, chefe do Inter Pares, projeto da União Europeia para fortalecer parlamentos.

Não à toa, a democracia global registrou neste ano seu ponto mais baixo em duas décadas, segundo índice da revista The Economist. Em Portugal, o presidente Marcelo Rebelo de Sousa deve dissolver a Assembleia Nacional e convocar eleições entre 11 e 18 de maio, preparando o terreno para uma nova coalizão de governo. Até a próxima crise.

Publicado em VEJA de 14 de março de 2025, edição nº 2935

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