Decisão judicial europeia complica posse de Pedro Sánchez na Espanha

O Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu nesta quinta-feira, 19, que o líder catalão Oriol Junqueras, preso na Espanha, seja libertado. A medida interferiu nas negociações entre os socialistas e a esquerda catalã para formar um novo governo espanhol, sob o comando de Pedro Sanchez.

A Espanha deveria ter permitido a Junqueras, líder do partido Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) e detido há mais de dois anos, ter assumido o posto de eurodeputado, determinou a corte europeia. O catalão fora eleito em 26 de maio. Ex-vice presidente da Catalunha, ele foi preso preventivamente em novembro de 2017 devido à sua participação na fracassada tentativa de secessão catalã no mês anterior. Em outubro de 2019, foi condenado pela Suprema Corte espanhola a 13 anos de prisão por sedição e peculato.

Rapidamente, os líderes da ERC exigiram que as autoridades espanholas libertassem Junqueras. A esquerda catalã até congelou os contatos para a investidura do socialista Pedro Sánchez em 30 de dezembro. Líder do Partido Socialista dos Trabalhadores Espanhóis (PSOE), Sánchez precisa do apoio da ERC para se manter no cargo de primeiro-ministro e formar um novo gabinete.

O PSOE elegeu 120 deputados em novembro, mas precisa do apoio de 176 dos parlamentares para empossar Sánchez. Já firmou um pré-acordo com o Unidas Podemos, outra legenda de esquerda, e conta com o apoio de seus 35 deputados. Assim, Sánchez precisa apenas de mais 21 parlamentares. O ERC contribuiria com os seus 13.

“A decisão da justiça europeia coloca a ERC novamente em uma situação proeminente na negociação”, diz a analista Isabel García Pagan em um artigo no jornal catalão La Vanguardia.

Em um comunicado, o governo interino de Sánchez, que está no poder desde 2018, transferiu para a justiça espanhola a responsabilidade de como cumprir a decisão para a Suprema Corte, que havia condenado Junqueras.

(Com AFP)