Declaração de 36 países acusa sauditas de desrespeito a direitos humanos

Ao menos 36 países, incluindo os 28 membros da União Europeia (UE), assinaram uma carta aberta criticando o tratamento dos direitos humanos pela Arábia Saudita nesta quinta-feira 7 no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Esta é a primeira vez que o Conselho questiona o reino sobre suas políticas internas de repressão desde que o órgão foi criado em 2006.

A declaração, liderada pela Islândia, exorta a Arábia Saudita a libertar ativistas de direitos humanos presos por “exercerem suas liberdades fundamentais” e “divulgar todas as informações disponíveis” sobre o assassinato do jornalista Jamal Khashoggi.

“Peço à Arábia Saudita que garanta que todos os membros do público, incluindo defensores dos direitos humanos e jornalistas, possam exercer livremente e plenamente seu direito à liberdade de expressão e associação, inclusive online e sem medo de represálias”, disse o embaixador da Islândia, Harald Aspelund, na reunião do Conselho em Genebra.

Ele também pediu a libertação das ativistas Loujain al-Hathloul, Hatoon al-Fassi e Samar Badawi e de outras pessoas presas no país por defender o cumprimento dos direitos humanos.

Na semana passada, a Procuradoria-Geral da Arábia Saudita anunciou que irá julgar ao menos 10 ativistas por fazerem campanha a favor dos direitos das mulheres, entre elas al-Hathloul, al-Fassi e Badawi. As autoridades sauditas foram acusadas de torturar as mulheres na prisão.

Ao ler a carta nesta quinta, Aspelund também disse que “as investigações sobre o assassinato [de Jamal Khashoggi] devem ser independentes e transparentes”.

A declaração coletiva foi assinada por todos os países da União Europeia, Islândia, Austrália, Canadá, Noruega, Nova Zelândia, Liechtenstein, Mônaco e Montenegro. Na quarta-feira, 6, a comissária de Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet, pediu a libertação das ativistas detidas pela Arábia Saudita.

“Hoje, permitam-me expressar minha preocupação com a prisão e detenção aparentemente arbitrárias, e os supostos maus tratos e tortura, de várias defensoras dos direitos humanos das mulheres na Arábia Saudita”, disse Bachelet, em discurso ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. “A perseguição de ativistas pacíficas contraria claramente o espírito das novas reformas proclamadas pelo país”, acrescentou.

Na semana passada, o vice-procurador-geral saudita disse ao jornal saudita Alsharq Alawsat que seu escritório analisou reportagens segundo as quais as mulheres foram torturadas e não encontrou nenhuma prova, classificando-as como “falsas”.

O príncipe herdeiro, Mohammed bin Salman, adotou reformas que reduziram a discriminação, como permitir que as mulheres dirijam. Mas as ativistas sauditas dizem que as mulheres que lideraram tais campanhas continuam atrás das grades e que algumas delas foram torturadas desde que foram presas em maio.

Em relatório divulgado em Genebra na segunda-feira 4, o Centro de Direitos Humanos do Golfo disse que algumas ativistas sauditas foram submetidas a torturas, como choques elétricos, chibatadas, açoites e agressões sexuais.

A Arábia Saudita também vem recebendo muitas críticas por seu papel na guerra do Iêmen e pela recusa em apontar os culpados pelo brutal assassinato do jornalista Jamal Khashoggi, ocorrido no consulado do país em Istambul em outubro de 2018. O governo saudita, principalmente o príncipe Bin Salman é acusado de estar por trás da morte de Khashoggi.

O reino atualmente lidera uma coalizão militar contra os rebeldes houthis no Iêmen. O conflito já deixou cerca de 10.000 civis mortos e desencadeou a pior tragédia humanitária da atualidade, segundo as Nações Unidas.

(Com Reuters)