Departamento de Justiça dos EUA quer deportações mais céleres

Em uma iniciativa para acelerar as deportações de imigrantes ilegais, o secretário de Justiça dos Estados Unidos, Jeff Sessions, orientou juízes a adiar expulsões apenas “por uma boa causa comprovada”. Os tribunais de imigração do país estão subordinados ao Departamento de Justiça.

Ex-senador republicano nomeado para o posto pelo presidente americano, Donald Trump, Sessions tem se mostrado particularmente engajado na política da Casa Branca de restrição máxima e de repressão às imigrações ilegais. O republicano foi o executor da política de tolerância zero que, desde maio, prevê a prisão de imigrantes sem documentação e a separação das crianças. A medida foi suspensa em junho.

Por meio de uma ordem provisória, o secretário disse que o padrão de boa causa “limita o arbítrio dos juízes de imigração e os proíbe de conceder adiamentos por qualquer razão ou nenhuma razão”. Conforme explicou, será essencial confirmar se o imigrante tem condições de permanecer nos Estados Unidos, seja solicitando refúgio ou recebendo algum tipo de visto de residência ou trabalho.

Stephen Kang, advogado do projeto de direitos de imigrantes ACLU, descreveu a ordem de Sessions como “perturbadora”. Kang a qualificou como uma série de medidas para a “a restrição do devido processo legal para indivíduos que estão em processo de expulsão”.

Sessions, no ponto de vista do advogado, parece retratar os imigrantes que buscam mais tempo para prepararem seus casos como se estivessem tentando “burlar o sistema e evitar a deportação”. Os processos de expulsão são complexos, e as pessoas precisam de tempo “tanto para conseguir advogados que façam com que seus direitos ao devido processo legal sejam protegidos quanto para fazer com que seus casos sejam devidamente ouvidos”.

O Departamento de Justiça vem se esforçando para reduzir o acúmulo de casos de deportação. Uma análise do Escritório de Responsabilização do Governo feita no ano passado revelou que o número de casos que se arrastam de um ano para outro mais que dobrou entre 2006 e 2015. A cada ano, menos processos são levados a cabo.

O porta-voz do Departamento de Justiça, Devin O’Malley, disse que mais juízes de imigração foram contratados, mas “adiamentos desnecessários e indevidos continuam a assolar o sistema legal de imigração e contribuir para o acúmulo”.