Documento de criação prevê cláusula democrática para participar do Prosul

Os presidentes de sete países latino-americanos, entre eles o brasileiro Jair Bolsonaro, assinaram nesta sexta-feira, 22, em Santiago, capital do Chile, uma declaração conjunta que marca a criação do Fórum para o Progresso da América do Sul (Prosul), novo mecanismo de integração regional integrado por estas nações.

O Prosul já nasce com “plena vigência da democracia” e dos direitos humanos, o que representa mais uma medida de isolamento ao regime da Venezuela. Se os presidentes de Uruguai, Tabaré Vázquez, e da Bolívia, Evo Morales, não aceitaram o convite para o encontro desta sexta, o venezuelano Nicolás Maduro nem sequer foi convidado.

“Os requisitos essenciais para participar deste espaço serão a plena vigência da democracia, das respectivas ordens constitucionais, do respeito ao princípio de separação dos poderes do Estado e a promoção, proteção, respeito e garantia dos direitos humanos e das liberdades fundamentais, assim com a soberania e a integridade regional dos estados, com respeito ao direito internacional”, diz o quinto item do documento.

O compromisso assinado por Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai e Peru prevê a “vontade de construir e consolidar um espaço regional de coordenação e cooperação, sem exclusões, para avançar a uma integração mais efetiva que nos permita contribuir para o crescimento, progresso e desenvolvimento de todos os países da América do Sul”. O texto também foi ratificado pelo embaixador da Guiana no Chile, George Talbot.

O Prosul surge por iniciativa do presidente chileno Sebastián Piñera, que será seu presidente pelos primeiros doze meses de existência do grupo, cujo objetivo é jogar uma pá de cal na União Sul-Americana de Nações (Unasul). A Unasul é vista pelos atuais chefes de estado dos países, notadamente de centro-direita, como uma “herança” de antigos líderes de esquerda no Continente. A entidade foi criada pelos então presidentes da Argentina, Nestor Kirchner, do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e da Venezuela, Hugo Chávez, há dez anos.

Mais cedo, Sebastián Piñera definiu o Prosul como um órgão “sem ideologias e burocracias”, um “fórum de diálogo franco e direto”. Após doze meses, Piñera passará a presidência pro tempore da nova entidade para o presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez.

Na Declaração de Santiago, consta a afirmação de que o Prosul terá “uma estrutura flexível, leve, barata, com regras de funcionamento claras e com um mecanismo ágil de tomada de decisões”. Uma reclamação comum quanto à Unasul é a de que a entidade, que está com seus trabalhados paralisados há dois anos, possui uma estrutura mais complexa e custosa, com uma sede fixa em Quito, no Equador.