É preciso falar sobre estupro

Na segunda-feira 13, a Justiça da Suécia decidiu reabrir as investigações sobre as acusações de estupro contra Julian Assange, fundador do portal WikiLeaks. O processo fora arquivado em 2017, mas a detenção de Assange, depois de sua retirada da embaixada equatoriana em Londres, no início de abril, possibilitou a retomada do caso. Uma suposta vítima alega ter sido estuprada pelo jornalista durante uma viagem que ele fez a Estocolmo em 2010. Pouco antes da decisão do Ministério Público sueco, cerca de 200 pessoas fizeram, na cidade italiana de Ancona, uma série de protestos depois que veio à tona o motivo pelo qual a corte local decidiu arquivar um caso de estupro ocorrido em 2015: as três juízas — sim, todas mulheres! — consideraram a vítima, uma peruana de 22 anos, “masculina demais” para ser tida como atraente a ponto de provocar um estupro.

Na Europa têm sido frequentes manifestações de mulheres pedindo alterações nas leis que tratam do estupro com o objetivo de fazer com que o crime não seja mais definido pelo uso da força, e sim pela falta de consentimento da vítima no momento do ato. Em 2018, Suécia e Islândia, por exemplo, mudaram as respectivas legislações a respeito. Foi uma vitória, sem dúvida, mas o caminho que falta percorrer é ainda longo. Mesmo com a ascensão recente dos movimentos feministas que visam a combater o estupro — como os populares MeToo, nos Estados Unidos, e Mexeu com Uma, Mexeu com Todas, no Brasil, ambos eclodidos dois anos atrás —, o cenário continua aterrador. Em território brasileiro — para ficarmos no que ocorre mais perto de nós —, 164 casos de estupro foram registrados por dia em 2017. Apenas no Rio de Janeiro, mais de 4 500 mulheres foram violentadas no ano passado. Estima-se que somente 10% dos crimes de estupro sejam notificados. O receio de ser julgada e passar vergonha publicamente, além do medo de sofrer novos ataques, faz com que as vítimas se calem.

Assim, o avanço de maior envergadura na cruzada contra tal crime abjeto sob todos os aspectos é o estouro cada vez mais ruidoso da bolha de silêncio em torno dele. Os exemplos se multiplicam — tanto no âmbito dos movimentos sociais como no da produção cultural. “Quando ocorre um abuso, cria-se um ambiente favorável ao criminoso, no qual a mulher finge que não está sendo violentada, as pessoas em volta fingem não ver e os homens que atacam fingem que nada fizeram de errado”, analisa a juíza paulista Tatiane Moreira Lima. Atuando na trincheira das ações sociais, ela é responsável por uma iniciativa, lançada em 2017, que implantou campanhas de conscientização contra o assédio em transportes públicos na cidade de São Paulo. “Os ataques em ônibus são diretamente relacionados à cultura do estupro. A mulher é objetificada de tantas formas, desde como é retratada em comerciais até a maneira como é tratada na rua, que acaba por se tornar um alvo mais fácil”, acrescenta Tatiane. “Depois que demos início à campanha, vítimas passaram a denunciar mais e testemunhas finalmente compreenderam que a omissão também é uma violência contra a sociedade”, conclui ela.

“Há uma década, essas histórias de estupro provavelmente não chegariam ao público”, disse a VEJA a economista, socióloga e escritora indiana Sohaila Abdulali, autora do livro Do que Estamos Falando Quando Falamos de Estupro, lançado neste mês no Brasil pela editora Vestígio (leia a entrevista). Também na frente cultural, duas produções recentes realizadas pela Netflix jogam luz sobre o problema. No documentário City of Joy, de 2016, conta-se a história do ginecologista congolês Denis Mukwege. Ele é responsável por um hospital no qual se realizam cirurgias de reparo de órgãos íntimos de mulheres, incluindo crianças, violentadas por guerrilheiros em áreas de conflito do Congo. Em doze anos de trabalho, atendeu 21 000 vítimas. Resultado: foi jurado de morte e atualmente vive protegido por forças da ONU. Seu empenho lhe rendeu em 2018 nada menos que o Prêmio Nobel da Paz. Já a série Crimes em Déli, deste ano, recria o caso do estupro coletivo e homicídio de uma estudante de 23 anos na Índia, o que motivou manifestações pelas ruas do país em dezembro de 2012.

Na internet, as redes sociais tornaram-se ferramentas fundamentais para amplificar o debate em torno de questões urgentes como a do estupro. Assim nasceu a hashtag MeToo (em tradução, “eu também”), que teve início a partir das acusações contra Harvey Weinstein, então poderoso produtor de Hollywood, e se estendeu a todas as mulheres que resolveram revelar na web casos de assédio. Entre 2017 e 2018, a hashtag foi usada 19 milhões de vezes no Twitter. Toda a ação levou à exposição dos estupradores. Apenas nos Estados Unidos, onde se revelaram outros crimes, 201 homens perderam cargos em posições de poder, como em Hollywood. No Brasil, em paralelo, nasceu o Mexeu com Uma, Mexeu com Todas, que ganhou corpo quando a figurinista Su Tonani, de 28 anos, denunciou o assédio do ator José Mayer, da Rede Globo. Atrizes como Taís Araújo, Camila Pitanga e Cleo Pires aderiram à iniciativa.

Fazendo eco ao que dizem estudiosos do assunto, Sohaila Abdulali relaciona a denominada “cultura do estupro” — segundo as Nações Unidas, “a sociedade que culpa as vítimas de assédio sexual e normaliza o comportamento sexual violento dos homens” — à sociedade patriarcal. Um estudo publicado em 2014 pela ONU, em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostrou como o Brasil está impregnado por aquela mentalidade. De acordo com o levantamento, 58% dos entrevistados no país concordaram que “se as mulheres soubessem se comportar haveria menos estupros”. Já 63% afirmaram que “casos de violência dentro de casa devem ser discutidos somente entre os membros da família”. E 82% disseram acreditar que “em briga de marido e mulher não se mete a colher”. Para dar um basta à barbárie representada pelo estupro, é preciso, sim, meter a colher — ou seja: abrir a boca e denunciar.

Publicado em VEJA de 22 de maio de 2019, edição nº 2635

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