Em marco climático, tribunal ordena que Shell corte as emissões de carbono

Um tribunal na Holanda ordenou nesta quarta-feira, 26, que a Royal Dutch Shell corte suas emissões de carbono em 45% líquidos até 2030 em comparação com os níveis de 2019 em um caso histórico apresentado por grupos de ativismo climático, que saudou a decisão como uma vitória para o planeta.

O Tribunal Distrital de Haia decidiu que a gigante anglo-holandesa da energia tem o dever de cuidar para reduzir as emissões e que seus planos de redução atuais não são suficientemente concretos.

A decisão pode abrir um precedente para casos semelhantes contra multinacionais poluidoras em todo o mundo. 

Os ativistas que se reuniram do lado de fora do tribunal explodiram em gritos quando a decisão foi lida em voz alta.

“O clima venceu hoje”, disse Roger Cox, advogado do braço holandês da Friends of the Earth, uma das organizações por trás do caso.

“Essa decisão vai mudar o mundo. As pessoas estão começando a tomar medidas legais contra as empresas de petróleo, seguindo nosso exemplo ”, acrescentou.

O tribunal de Haia não especificou como a Royal Dutch Shell deve atingir o corte ordenado, dizendo que a empresa-mãe da gigante da energia “tem total liberdade para decidir como cumprir sua obrigação de redução e de moldar a política corporativa do grupo Shell”.

Em uma reação por escrito, a Shell disse que espera recorrer da “decisão decepcionante do tribunal”.

A empresa disse que já está “investindo bilhões de dólares em energia de baixo carbono, incluindo carregamento de veículos elétricos, hidrogênio, energias renováveis ​​e biocombustíveis. Queremos aumentar a demanda por esses produtos e expandir nossos novos negócios de energia ainda mais rapidamente. ”

O presidente-executivo da Shell, Ben van Beurden, rejeitou as metas de redução absoluta em sua assembleia geral anual deste mês.

“Reduzir as emissões absolutas neste momento é predominantemente possível encolhendo os negócios”, disse ele.

A Shell afirma ter definido a ambição de ser um negócio de energia com emissões líquidas zero até 2050.

O processo, que foi movido por sete grupos incluindo Greenpeace e Amigos da Terra Holanda, marca a primeira vez em que ambientalistas recorreram aos tribunais para tentar forçar uma grande empresa de energia a mudar de estratégia.

Ele foi apresentado em abril de 2019 em nome de mais de 17.000 cidadãos holandeses que afirmam que a Shell está ameaçando os direitos humanos enquanto continua a investir bilhões na produção de combustíveis fósseis.

A Shell, que é a maior negociadora de petróleo e gás do mundo, disse que suas emissões de carbono atingiram o pico em 2018, enquanto sua produção de petróleo atingiu o pico em 2019 e deve cair de 1% a 2% ao ano.

Embora suas metas climáticas superem as de seus rivais americanos, como Exxon (XOM.N) e Chevron (CVX.N), que ignoram as emissões da combustão de seus combustíveis, os gastos da empresa anglo-holandesa permanecerão inclinados para petróleo e gás em o futuro próximo.

O caso na Holanda é o mais recente em uma série de contestações legais em todo o mundo por ativistas do clima que buscam medidas para controlar as emissões, mas acredita-se que seja o primeiro visando uma empresa multinacional.

Um dos primeiros casos climáticos bem-sucedidos também foi na Holanda, onde a Suprema Corte, há dois anos, manteve uma decisão de 2015 exigindo que o governo cortasse as emissões em pelo menos 25% até o final de 2020 em relação aos níveis de referência de 1990.

Em fevereiro, um tribunal de Paris decidiu que o governo francês não havia tomado medidas suficientes para combater a mudança climática em um caso apresentado por quatro organizações não governamentais. No mês passado, o tribunal superior da Alemanha disse que o governo federal deve definir metas claras para reduzir as emissões de gases de efeito estufa após 2030.