Em reunião do G20, Lula diz considerar propor revisão da Carta da ONU

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, nesta quarta-feira, 25, uma revisão da Carta das Nações Unidas durante seu discurso em uma reunião de chanceleres do G20, grupo das vinte maiores economias do mundo, às margens da Assembleia Geral da ONU.

Na declaração, o petista lançou críticas ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, que, segundo ele, “tem se mostrado incapaz de resolver conflitos e menos ainda de preveni-los“. A reforma do órgão está em sua lista de desejos desde o primeiro mandato (2003-2006), em especial a inclusão de países do chamado Sul Global, ou nações em desenvolvimento.

“Não conseguimos responder aos desafios globais porque trocamos o multilateralismo por ações unilaterais ou arranjos excludentes. Não trabalhamos juntos porque as instituições multilaterais estão desacreditadas. Para romper esse ciclo vicioso, precisamos de coragem para mudar e empenho para superar as diferenças. Nossa capacidade de resposta é prejudicada, em particular, pela falta de representatividade que afeta as organizações internacionais”, disse ele aos chanceleres do G20.

“Falta transparência no seu funcionamento, falta coerência nas decisões. Milhões de pessoas sofrem consequências dessa ineficácia. Com mais representatividade da África, América Latina e Caribe, teremos mais chance de superar a polarização que paralisa o órgão”, acrescentou.

Proposta de revisão

Lula acrescentou que o Brasil considera apresentar uma proposta de convocação de uma conferência de revisão da Carta das Nações Unidas, com base no seu artigo 109. O artigo trata justamente do rito para que os membros da ONU se reúnam para “revisar” o documento. Segundo esse trecho, o órgão internacional poderá convocar uma Conferência Geral dos Membros para discutir o texto.

“Cada país pode ter sua visão quanto ao modelo de reforma da governança global ideal, mas precisamos concordar com o fato de que a reforma é fundamental e urgente”, completou o mandatário, lembrando que 51 países fundaram a ONU, mas atualmente são 193 membros.

Ele ainda criticou a estrutura financeira global, afirmando que as taxas de juros impostas a países que se consideram parte do chamado Sul Global são muito mais altas do que as aplicadas às nações desenvolvidas e defendendo a taxação de super-ricos.

“O endividamento que afeta severamente alguns países em desenvolvimento estrangula o investimento em infraestrutura, bem-estar e sustentabilidade”, declarou, acrescentando que a diferença entre o valor que o mundo em desenvolvimento pagou a credores externos e o que recebeu foi de US$ 49 bilhões em 2022. “Há mais dinheiro saindo do que dinheiro entrando.”

Discurso na Assembleia Geral

Em sua fala na abertura da Assembleia Geral, na terça-feira 24, Lula também voltou a criticar a “paralisia da ONU como um foro mundial” e afirmou que reformas na organização são necessárias para revitalizar seu poder e promover a paz em conflitos.

Como o petista disse no púlpito, a exclusão da América Latina e da África do Conselho de Segurança é um eco de “práticas inaceitáveis do passado colonial”. O órgão, que tem poder de aplicar sanções e até mesmo ordenar intervenções militares, é composto por 15 membros, dos quais apenas 5 têm assentos permanentes e poder de veto: EUA, Rússia, China, França e Reino Unido.