Equador revoga decreto que provocou onda de protestos pelo país

Em declaração por meio das redes sociais na noite deste domingo 13, o presidente do Equador, Lenín Moreno, anunciou a revogação do decreto 883, que eliminou os subsídios dos combustíveis, fazendo os preços da gasolina e do diesel dispararem até 123%. A violenta crise, iniciada há 12 dias e provocada pelas reformas econômicas acordadas pelo governo com o FMI, deixou sete mortos e 1.340 feridos.

“Uma solução de paz e para o país: o governo substituirá o decreto 883 por um novo que contenha mecanismos para focalizar os recursos nos que mais necessitam. Se recupera a paz e se detém o golpe corrente e a a impunidade”, escreveu o presidente equatoriano.

Mais cedo,  Moren se reuniu com o movimento indígena para negociar a paz.  A reunião frente à frente entre o presidente e líderes da Confederação das Nacionalidades Indígenas (Conaie) foi realizada em um centro salesiano de Quito, cenário na véspera de violentos protestos que levaram o governo a impor o toque de recolher.

Os diálogos, transmitidos pela TV estatal, foram realizadas sob os auspícios da ONU e da Igreja Católica.

“Nunca foi minha intenção afetar os setores mais carentes”, declarou Moreno sobre o decreto que afetou o preço dos combustíveis.  O líder da Conaie, Jaime Vargas, insistiu na invalidação da medida que, segundo disse, “provocou convulsão social”.

“Buscamos construir e recuperar a paz do nosso Estado e das nossas famílias equatorianas”, acrescentou.

Em nome dos indígenas, Vargas pediu a destituição “imediata” dos ministros do Governo (Interior), Maria Paula Romo, e da Defesa, Oswaldo Jarrín, pela “violência desmedida” usada contra os manifestantes. O presidente não respondeu à solicitação de imediato.

Onda de violência

Os protestos que se degradaram em uma onda de caos, com o prédio da Controladoria em chamas e dois veículos de comunicação – um jornal e uma emissora de TV – invadidos por encapuzados, levaram o governo a impor o toque de recolher na cidade.

Neste domingo, as autoridades flexibilizaram por algumas horas a restrição à circulação. Dezenas de manifestantes voltaram às ruas e acenderam fogueiras. Mas em alguns pontos da capital, a polícia usou bombas de gás lacrimogênio para conter seu avanço, embora não tenham sido registrados confrontos tão violentos quanto os de sábado.

Vindos de vários pontos do país, os indígenas se desvincularam dos atos violentos e se recolherão à noite no toque de recolher, que voltará a vigorar plenamente a partir das 20H00 locais (22H00 de Brasília).

Mas, segundo sua liderança, vão permanecer na cidade até alcançar um acordo sobre a eliminação de subsídios que fez dispararem os preços dos combustíveis. A Conaie espera alcançar um acordo que revogue ou abra a via para a revisão do decreto sobre o fim dos subsídios.

O presidente Lenín Moreno, que estava em Guayaquil para onde transferiu a sede presidencial após decretar o estado de exceção nacional em 3 de outubro e mobilizar as Forças Armadas, está em Quito para dialogar com os manifestantes.

Múltiplos destroços

O presidente agradeceu a decisão dos povos originários de finalmente dialogar depois de rejeitarem um primeiro convite.

O diálogo se segue aos protestos mais violentos registrados no Equador em muito tempo.

“É um dia triste para o Equador, para Quito, para a história do nosso país”, lamentou no sábado o presidente em mensagem à Nação.

Neste domingo, grandes destroços podiam ser vistos em vários pontos da cidade. Em uma rua, jazia o esqueleto de um carro da polícia devorado pelo fogo.

No Vaticano, o papa Francisco declarou que “acompanha com preocupação” a situação no Equador e incentivou “buscar a paz social”, antes da oração do Angelus.

Desde que as manifestações começaram, foram registrados sete mortos, 1.340 feridos e 1.152 detidos, segundo o balanço mais recente da Defensoria do Povo.

O protesto, que começou em 2 de outubro, também mantém interrompido o transporte de petróleo – a maior fonte de divisas – pelo principal oleoduto do país, devido à ocupação de poços na Amazônia.

Amparado na figura da exceção, que a princípio permite restringir alguns direitos por 30 dias, o governo já tinha disposto o toque de recolher em volta de prédios públicos da capital.

No sábado, Moreno acusou seu antecessor, Rafael Correa, e o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, de estar por trás da violência. Ambos debocharam antes de acusações similares.

“Forças obscuras, vinculadas à delinquência política organizada e chefiada por Correa e Maduro – em cumplicidade com o narcoterrorismo, com gangues, com cidadãos estrangeiros violentos – causaram desalento e uma violência nunca antes vista”, expressou.

Na Bélgica, onde evita uma ordem de prisão, Correa escreveu no Twitter que “Moreno não só não pode continuar governando, mas “tem que ser julgado por seus crimes!”.

No poder desde 2017, o presidente enfrenta a pior crise pelas reformas que acertou com o FMI para aliviar o pesado déficit fiscal que ele atribui ao esbanjamento, ao endividamento e à corrupção no governo Correa.

Além do fim dos subsídios, as medidas preveem cortar direitos de funcionários públicos.

Os indígenas, que representam 25% dos 17,3 milhões de equatorianos, são o setor mais castigado pela pobreza e trabalham sobretudo no campo.

Com a libertação nos preços dos combustíveis, precisam pagar mais para transportar seus produtos ao mesmo tempo em que temem uma inflação generalizada.

(Com AFP)