Espanha anuncia acordo sobre Gibraltar e desbloqueia o Brexit

A Espanha desbloqueou neste sábado a crucial reunião de cúpula do Brexit prevista para Bruxelas com o objetivo de aprovar o acordo de divórcio com o Reino Unido, ao obter “garantias suficientes” sobre seu papel decisório na futura relação entre a União Europeia (UE) e Gibraltar.

“A Espanha alcançou um acordo sobre Gibraltar”, anunciou em Madri o primeiro-ministro do país, Pedro Sánchez, antes de destacar que o país “vai retirar o veto e votará a favor do Brexit” na reunião de cúpula de governantes de domingo em Bruxelas, ao obter “garantias suficientes”.

O governo britânico respondeu a uma exigência de Madri e publicou uma carta destinada ao Conselho Europeu assegurando que na futura relação que deve ser negociada entre UE e Reino Unido “não existe nenhuma obrigação” sobre seu “âmbito territorial”, ou seja, sobre Gibraltar.

Madri quer blindar nos textos negociados entre Londres e Bruxelas o princípio, aceito pelos integrantes do bloco em abril de 2017, de que após o Brexit “nenhum acordo entre UE e Reino Unido poderá ser aplicado no território de Gibraltar sem a aprovação da Espanha”.

Depois de vários dias de contatos entre a Comissão Europeia, Madri e Londres para evitar um eventual adiamento da reunião de domingo, as exigências da Espanha parecem cumpridas. O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, enviou pouco antes do discurso de Sánchez sua carta de convite ao encontro.

Em termos jurídicos a aprovação da Espanha não era necessária na reunião de Bruxelas para formalizar o acordo do Brexit, mas politicamente a situação é muito delicada porque os demais países da UE romperiam sua unidade na primeira separação de um de seus membros.

Depois de encontrar uma solução para evitar uma fronteira para bens na ilha da Irlanda, Gibraltar, um território britânico desde 1713 situado no extremo sul da península ibérica e cuja soberania Madri reivindica, se tornou o último obstáculo a solucionar na negociação.

Esta é uma questão sensível na Espanha. O jornal conservador ABC defendeu em um editorial a disputa iniciada por Madri no “assunto chave de sua política externa” e lamenta que Bruxelas premie “os que decidiram dar as costas a seus sócios”, ao invés do europeísta Sánchez.

‘Ajustar as mensagens’

O tempo é curto. O Reino Unido encerrará mais de quatro décadas de adesão ao projeto europeu no dia 29 de março e, até a data, as duas partes precisam da aprovação para iniciar a ratificação do tratado de retirada e afastar os temores de um divórcio sem acordo.

A primeira-ministra britânica conseguiu em 14 de novembro o aval de seu governo ao texto negociado durante 17 meses com Bruxelas, que provocou pedidos de demissão de vários de seus ministros, e ainda precisa obter maioria em um Parlamento britânico, onde recebe críticas de seu próprio partido e da oposição.

“Se deixássemos a UE sem um acordo, não tenho nenhuma dúvida de que as consequências para a economia britânica seriam muito graves e muito negativas para os postos de trabalho”, advertiu o ministro britânico das Finanças, Philip Hammond, que defendeu o acordo negociado.

Theresa May se reunirá neste sábado em Bruxelas com o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e com o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk. Uma fonte diplomática afirmou que “não se trata de negociar nada”. Esta visita pretende “ajustar em conjunto as mensagens políticas que serão divulgadas publicamente no domingo”.

A UE e o Reino Unido se preparam para concluir o primeiro divórcio de um país membro na história do projeto europeu, depois que solucionaram questões como os direitos dos cidadãos dos dois lados do Canal da Mancha ou a conta que deve ser paga por Londres. A partir de 29 de março de 2019, os dois lados deverão negociar um ambicioso acordo comercial durante um período de transição que deve prosseguir no máximo até o fim de 2022, e durante o qual o Reino Unido deve manter o atual ‘statu quo’ sem participar das decisões da UE.