Estado de Nova York descriminaliza uso recreativo da maconha

O Estado de Nova York descriminalizou nesta segunda-feira, 29, o uso recreativo da maconha. A posse de quantidades pequenas da droga passará a ser punida com multas, e não mais com penas de prisão. Trata-se de um passo na direção do objetivo do governador Andrew Cuomo de legalizar a erva.

Cuomo disse que a medida permitirá a criação de um mecanismo de expurgo dos registros de pessoas que já foram condenadas criminalmente pela posse de quantidades pequenas de maconha.

Onze Estados americanos, mais o Distrito de Colúmbia (Washington), legalizaram totalmente o uso recreativo da maconha desde que o Colorado deu o exemplo em 2014, segundo o grupo ativista Marijuana Policy Project. Outras 15 unidades dos Estados Unidos, entre eles o de Nova York, a descriminalizaram.

“Ao proporcionar a indivíduos que sofreram as consequências de uma condenação injusta por (posse de) maconha um caminho para que seus registros sejam apagados e ao reduzir as penalidades draconianas, estamos dando um passo crucial para tratar de um processo de justiça criminal fracassado e discriminatório”, disse Cuomo.

Em dezembro, o governador democrata disse que legalizar a maconha para uso recreativo era uma de suas principais prioridades legislativas em 2019. Ele argumentou que a renda da taxação da droga pode ajudar a tratar uma série de necessidades, incluindo o problemático sistema de metrô da cidade de Nova York, que precisa de grandes reparos e atualizações.

À época, um relatório estadual estimou o mercado legal da maconha entre 1,7 bilhão e 3,5 bilhões de dólares por ano. Os esforços dos parlamentares de Nova York para legalizar a maconha fracassaram em junho, levando à apresentação do projeto de lei de descriminalização.