Pena de dois dias de prisão a estuprador causa indignação em Serra Leoa
Juiz mencionou problemas mentais do réu para justificar decisão; homem tem 70 anos e trabalhava para a família da vítima, de 13
Um homem de 70 anos foi condenado a dois dias de prisão pelo estupro de uma menina de 13, em Serra Leoa. O criminoso trabalhava como vigia noturno para os pais da vítima. O juiz John Bosco Allieu, que comandava o caso, jogou dúvida sobre a saúde mental do réu, mas não chegou a pedir avaliação psiquiátrica.
“O réu tem problemas de saúde mental. Podem ver como ele se comporta durante o julgamento. O que faço com este homem velho e mentalmente instável? Se der dez anos (de pena), ele vai morrer na prisão”, explicou o juiz, detalhando seus motivos para não aplicar a pena máxima.
O idoso foi solto na quarta-feira 19. Cidadãos do país foram às redes sociais para protestar. A representante do país na ONU Mulheres, Mary Okumu, usou uma estação de rádio local para denunciar a decisão, pedindo uma revisão da pena.
Okumu disse esperar que autoridades do alto escalão analisem a questão em nome da justiça. A sentença chega menos de uma semana depois do lançamento de uma campanha idealizada pela primeira-dama de Serra Leoa, Fatima Bio, para acabar com o casamento infantil e a gravidez precoce.
Intitulada “Tirem as Mãos de Nossas Garotas” a iniciativa foi apresentada no último final de semana em Freetown, capital do país, pelo presidente Julius Maada Bio, apoiada por outras cinco primeiras-damas da África Ocidental.
Manifestantes dizem que a ação da Alta Corte de Justiça zomba da campanha e de todas as outras em nome das vítimas de violência sexual ou motivada por gênero.
Naasu Fofanah, ativista em direitos de mulheres e meninas e assessora do ex-presidente Ernest Bai Koroma, diz que é incompreensível um juiz usar o argumento de “desordem mental” para a absolvição sem pedir exames médicos.
“Como sobrevivente de estupro, vivi uma vida de trauma psicológico desde que eu era pequena, enquanto o nosso sistema de Justiça beneficia o culpado. Isso é um carinho para ele, que foi liberado depois de cumprir dois dias de pena para cometer mais crimes”, afirmou Fofanah.