EUA aplicam unilateralmente embargo de armas da ONU sobre Irã

Os Estados Unidos impuseram unilateralmente a partir desta segunda-feira, 21, um embargo de armas das Nações Unidas (ONU) sobre o Irã, em decisão contestada pelo Conselho de Segurança da ONU. O governo americano já havia anunciado no final de semana que retomaria as sanções econômicas contra Teerã que estavam suspensas pelo acordo nuclear iraniano — outra medida polêmica, pelo fato de os americanos terem se retirado do acordo em 2018.

O embargo, decretado pelo presidente americano, Donald Trump, atinge entidades ou pessoas que pelo menos “tentem se envolver em qualquer atividade com risco de contribuir para a proliferação de armas para uso militar pelo governo do Irã ou organizações paramilitares apoiadas pelo Irã”, como o grupo libanês Hezbollah.

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Entre os primeiros alvos do embargo, que terão qualquer um de seus bens congelados se passarem pelo sistema financeiro americano, estão o Ministério da Defesa do Irã e o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou o secretário de Estado americano, Mike Pompeo em entrevista coletiva em Washington.

O decreto  assinado por Trump  autoriza “severas sanções econômicas contra qualquer país, empresa ou pessoa que contribua para o fornecimento, venda ou transferência de armas convencionais para a República Islâmica do Irã”, explicou seu assessor de segurança nacional, Robert O’Brien. Por essa razão, o presidente venezuelano, considerado ilegítimo pelos Estados Unidos, é alvo.

“Não importa quem você seja, se você violar o embargo de armas da ONU ao Irã, você corre o risco de sofrer sanções”, disse Pompeo.

A medida americana desta segunda-feira é uma reação ao Conselho de Segurança por rejeitar a moção dos Estados Unidos de prorrogação do atual embargo de armas da ONU ao Irã (previsto para expirar em 18 de outubro). Aliados dos americanos, como o Reino Unido e a França, votaram pela rejeição.

O secretário do Tesouro americano, Steven Mnuchin, presente na mesma entrevista coletiva em Washington, também anunciou medidas contra a Organização Iraniana de Energia Atômica.

Snapback

A imposição unilateral do embargo pelos Estados Unidos é um desdobramento de um conflito maior entre os Estados Unidos e os outros membros do Conselho de Segurança sobre o processo de snapback (retomada) de todas as sanções econômicas da ONU contra o Irã, suspensas pelo acordo nuclear iraniano de 2015, também conhecido como Plano de Ação Conjunto Global (JCPOA em inglês).

No sábado 19, Washington já havia anunciado que retomaria todas as sanções econômicas além do embargo, em especial aquelas referentes à atividade nuclear iraniana.

“Se os Estados-membros da ONU não cumprirem suas obrigações de implementar essas sanções, os Estados Unidos estão preparados para usar nossas autoridades nacionais para impor consequências por essas falhas”, disse Pompeo no sábado em referência à possibilidade de mais sanções.

Reino Unido, França e Alemanha, todos signatários do JCPOA, e o Conselho de Segurança, como um todo, contestam o snapback americano, argumentando que os Estados Unidos perderam o direito de acioná-lo quando o país abandonou o acordo em 2018 e que a manobra de Washington não tem efeito jurídico.

(Com AFP e EFE)