EUA executam pessoa com método que ONU considera tortura
Louisiana usou gás nitrogênio para cumprir a sentença de morte de homem condenado por crime cometido há mais de vinte anos
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Atualizado em 19 mar 2025, 08h19 - Publicado em 19 mar 2025, 08h19
A Louisiana, nos Estados Unidos, usou, pela primeira vez, gás nitrogênio para executar um homem na noite de terça-feira 18 por um assassinato ocorrido décadas atrás, ao retomar a pena de morte após um hiato de 15 anos. As Nações Unidas consideram o método como “tortura, além de classificá-lo como “não comprovado” que poderia “constituir tortura ou tratamento cruel, desumano ou degradante”. Já a União Europeia o afirma como “particularmente cruel”.
Esta foi a quinta vez que o gás nitrogênio foi usado nos Estados Unidos — as quatro anteriores ocorreram no Alabama. Três outras execuções, por injeção letal, estão programadas para esta semana — no Arizona, nesta quarta-feira, e na Flórida e Oklahoma, na quinta-feira, 20.
Jessie Hoffman Jr., 46, foi declarado morto às 18h50 (20h50 em Brasília) na Penitenciária Estadual de Louisiana. As autoridades acrescentaram que o gás nitrogênio fluiu por 19 minutos durante o que um oficial caracterizou como uma execução “perfeita”.
Três testemunhas, incluindo jornalistas, disseram que Hoffman pareceu tremer involuntariamente ou ter “alguma atividade convulsiva”. Mas todas concordaram que, com base no protocolo e no que aprenderam sobre o método de execução, nada pareceu fora do comum. Gina Swanson, uma repórter da televisão WDSU, descreveu a execução como “clínica” e “processual”.
Hoffman se recusou a dizer suas últimas palavras e a fazer uma refeição final.
O caso
Hoffman foi condenado pelo assassinato de Mary “Molly” Elliott, uma executiva de publicidade de 28 anos, em Nova Orleans. Na época do crime, ele tinha 18 anos, e desde então passou grande parte de sua vida adulta na penitenciária no sudeste da Louisiana, onde foi executado na terça-feira à noite.
Após batalhas judiciais no início deste mês, os advogados de Hoffman recorreram à Suprema Corte na esperança de impedir a aplicação da pena capital. No ano passado, o tribunal já havia se recusado a intervir na primeira execução por gás nitrogênio do país, no Alabama.
Os advogados de Hoffman argumentaram sem sucesso que o método — que priva uma pessoa de oxigênio — viola a proibição da Oitava Emenda sobre punição cruel e incomum. Em um apelo de última hora, a equipe de defesa também argumentou que o uso do gás infringiria a liberdade religiosa de seu cliente, pois não poderia praticar sua respiração budista e meditação nos anteriores à sua morte.
As autoridades da Louisiana sustentaram que o método é indolor, além de argumentarem que já passou da hora de o estado fazer justiça, conforme prometido às famílias das vítimas, após um hiato de uma década e meia — causado em parte pela dificuldade em obter os químicos para injeção letal.
Por cinco votos a quatro, a Suprema Corte se recusar a intervir.
Na tarde de terça-feira, um pequeno grupo de opositores da execução realizou uma vigília fora da prisão rural do sudeste da Louisiana, em Angola, onde as execuções do estado são realizadas. Alguns participantes distribuíram cartões de oração com fotos de um Hoffman sorridente e planejaram uma leitura budista e “Meditação pela Paz”.
Como foi a execução
Segundo o protocolo da Louisiana, que é quase idêntico ao do Alabama, as autoridades afirmaram que Hoffman seria amarrado a uma maca antes que uma máscara respiratória fosse presa em seu rosto. Em seguida, gás nitrogênio puro foi bombeado pela máscara, forçando-o a inalá-lo e privando-o do oxigênio necessário para manter as funções corporais.
O protocolo exige que o gás seja administrado por pelo menos 15 minutos, ou cinco minutos após a frequência cardíaca do preso ser interrompida – o que for mais longo.
Duas testemunhas afirmaram que Hoffman foi coberto com um cobertor do pescoço para baixo. Na câmara, estava seu conselheiro espiritual. Antes da execução e depois que as cortinas da sala de exibição se fecharam, testemunhas escutaram cânticos budistas.
O gás foi acionado às 18h21 e Hoffman começou a se contorcer. Suas mãos se fecharam e ele teve um “leve movimento de cabeça”. Swanson, a repórter, disse que sua última respiração visível pareceu ser às 18h37. Pouco depois, as cortinas se fecharam e, quando elas foram reabertas, Hoffman foi declarado morto.
Seth Smith, chefe de operações do Departamento de Segurança Pública e Correções da Louisiana, testemunhou a execução e disse que percebeu as convulsões como uma “resposta involuntária à morte”, e que o criminoso parecia estar inconsciente no momento.
Uso no nitrogênio nos EUA
O Alabama usou gás nitrogênio pela primeira vez para matar Kenneth Eugene Smith no ano passado, marcando a primeira vez que um novo método foi usado nos Estados Unidos desde que a injeção letal foi introduzida em 1982.
Alabama, Louisiana, Mississippi e Oklahoma já autorizam especificamente a execução por hipóxia de nitrogênio, de acordo com registros compilados pelo Centro de Informações sobre Pena de Morte. O Arkansas, que tem 25 pessoas no corredor da morte, foi adicionado à lista na terça-feira.
Buscando retomar as execuções, a câmara estadual de Louisiana, dominada pelo Partido Republicano, expandiu os métodos de pena de morte aprovados no ano passado, incluindo o nitrogênio e eletrochoque. A injeção letal já estava em vigor.
Nas últimas décadas, o número de execuções em nível nacional caiu drasticamente em meio a batalhas nos tribunais, escassez de drogas para a injeção letal e diminuição do apoio público à pena de morte. Isso levou a maioria dos estados a abolir ou suspender a pena capital.
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