EUA processam Apple por monopólio no mercado de smartphones

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos e 15 estados abriram processo nesta quinta-feira, 21, contra a Apple acusando a empresa de monopolizar o mercado de smartphones e prejudicar rivais menores ao aumentar os preços dos produtos.

Junto com a fabricante do iPhone, outras empresas como Alphabet, Metaplataformas e Amazon também foram processadas por reguladores, mas durante a administração do ex-presidente Donald Trump.

Em comunicado, o procurador-geral, Merrick Garland, afirmou que os consumidores “não deveriam ter que pagar preços mais altos porque as empresas violam as leis antitruste” e acrescentou: “Se não for contestada, a Apple apenas continuará a fortalecer o seu monopólio dos smartphones”.

Segundo o Departamento de Justiça, a Apple, que cobra até US$ 1.599 por um iPhone, obtém lucros maiores que qualquer outra empresa do setor. As autoridades também acrescentaram que a empresa cobra parceiros de negócios, desde desenvolvedores de software e até mesmo seu rival Google, nos bastidores, aumentando assim o preço para os consumidores.

A Apple é conhecida por ditar quase todos os detalhes de como um dispositivo funciona ou deve funcionar. Para desfazer esse modelo de negócios, a Justiça americana quer forçar a empresa a oferecer aos usuários sobre como os aplicativos podem aproveitar seu hardware. A empresa tem valor de mercado de US$ 2,7 trilhões – com o anúncio do processo, as ações caíam 3,6% na Nasdaq por volta das 17h.

A Apple negou as acusações do governo. “Este processo ameaça quem somos e os princípios que diferenciam os produtos da Apple em mercados ferozmente competitivos. Se for bem sucedido, prejudicaria a nossa capacidade de criar o tipo de tecnologia que as pessoas esperam da Apple – onde hardware, software e serviços se cruzam”, afirmou a companhia.

Concorrentes prejudicados

De acordo com um funcionário do Departamento de Justiça, uma das soluções para resolver a questão do monopólio seria desmembrar ou reduzir o tamanho da Apple. O foco principal do processo é “libertar os mercados de smartphones da conduta anticompetitiva e excludente da Apple e restaurar a concorrência para reduzir os preços dos smartphones para os consumidores, reduzir as taxas para os desenvolvedores e preservar a inovação”.

Os EUA também acusaram a Apple de bloquear os concorrentes ao usar mecanismo para suprimir tecnologias lançando aplicativos de jogos de streaming em nuvem, aplicativo de mensagens, smartwatches e carteiras digitais. Além disso, o processo alega que as políticas da loja de aplicativos da Apple em relação aos serviços de streaming prejudicam a concorrência. Representantes da empresa afirmaram que as acusações não são válidas, já que apenas um quinto dos consumidores americanos tem iPhone.

Como prova desse prejuízo aos concorrentes, o Departamento de Justiça citou uma série de e-mails que o cofundador da Apple, Steve Jobs, enviou antes de morrer em 2011, afirmando que “não era divertido” observar a facilidade com que os consumidores podiam mudar de iPhone para celulares Android. Para mudar isso, o então diretor-executivo da gigante afirmou que iria desenvolver um sistema que forçasse as pessoas a continuar usando seus smartphones para atrair mais desenvolvedores e consumidores.

A denúncia ainda pediu que o tribunal impedisse a distribuição de aplicativos, contratos e uso de interfaces de software privados que podem prejudicar rivais, restaurando assim “as condições competitivas nos mercados” que foram “afetadas pela conduta ilegal da Apple”.

Alvo de outras investigações

A Apple já foi alvo de investigações na Europa, Japão e Coreia e também alvo de ações judiciais da Epic Games por cobrar comissões de até 30% dos desenvolvedores na App Store, um dos negócios mais lucrativos da empresa.

Apesar do processo ter concluído que a empresa não violou as leis, um juiz federal ordenou que a gigante permitisse links e botões para pagamento por aplicativos sem cobrar por comissão do desenvolvedor.

Na Europa, o modelo de negócios da App Store da Apple foi desmantelado por uma nova lei chamada Lei dos Mercados Digitais, que entrou em vigor no início deste mês. Nessa nova legislação, a Apple planeja permitir que os desenvolvedores ofereçam suas próprias lojas de aplicativos e não paguem comissões. Entretanto, rivais como Spotify e Epic afirmaram que a concorrência continua sendo prejudicada.