EUA: projeto propõe proibir venda de armas de assalto a civis

Os congressistas democratas David Cicilline e Ted Deutch apresentaram formalmente nesta segunda-feira um projeto de lei no Congresso dos Estados Unidos para proibir a venda de armas de assalto a civis.

A proposta, chamada “Proibição de armas de assalto 2018“, chega duas semanas após o tiroteio que deixou 17 mortos em uma escola na Flórida. O autor do massacre, o jovem de 19 anos Nikolas Cruz, usou um fuzil de assalto AR-15, uma das muitas armas de fogo que ficariam proibidas em virtude da nova lei.

Pela definição da lei americana, armas de assalto são “armas de fogo semiautomáticas com um grande carregador de munições que foram projetadas e configuradas para o fogo rápido e o uso do combate”. Em alguns Estados, como a Flórida, a venda não só é permitida para civis, como para maiores de 18 anos, permitindo que Nikolas Cruz a portasse.

A legislação tornaria “ilegal que uma pessoa importe, venda, fabrique, transfira, possua ou afete o comércio interestadual ou estrangeiro de uma arma de assalto semiautomática”, diz a proposta.

A nova legislação é a última tentativa dos democratas de implementar uma proibição das armas desde que expirou a proibição federal de armas de assalto em 2004. A Casa Branca se opôs a tal proibição, à qual também se opõe fortemente a poderosa Associação Nacional do Rifle (NRA).

Verificação Universal de Antecedentes

Enquanto isso, o líder democrata do Senado, Chuck Schumer, se opôs a aprovar uma lei vaga de revisão de antecedentes, e pediu que haja uma revisão universal, com o objetivo de eliminar exceções para evitar que as armas caiam em mãos equivocadas.

“Nós, democratas, estamos contentes que o presidente reconheça a necessidade de fortalecer o Sistema Nacional Instantâneo de Verificação de Antecedentes Criminais (NICS, sigla em inglês)”, disse Schumer em comunicado.

“Se a única coisa que o Congresso faz como resposta ao tiroteio em Parkland é aprovar o projeto de lei conhecido como ‘Fix NICS’, seria um grande erro e uma negligência da nossa parte”, acrescentou.

Schumer insistiu que o seu partido acredita que, “pelo menos”, a resposta do Congresso ao tiroteio de Parkland “deve incluir um projeto de lei que proponha uma verificação universal de antecedentes”.

Isso eliminaria também as exceções de verificação de antecedentes para venda de armas de fogo nas feiras de armas, assim como na venda pela internet.

“Esperamos que os líderes republicanos ajudem a aprovar um projeto de lei que realmente faça a diferença, em vez de projetos de lei respaldados pela NRA que fazem com que os republicanos se sintam melhores sem abordar significativamente o tema do controle de armas”, acrescentou o líder democrata. “Não podemos permitir um projeto de lei que simplesmente tenha como objetivo agradar a NRA, mas que não faz nada para regular o problema, necessitamos de resultados reais”.

Os republicanos tentam concentrar o debate das armas em verificar problemas de saúde mental e buscar culpados entre as autoridades federais e locais que, segundo sua opinião, poderiam evitar o massacre.

(Com EFE)