EUA será investigado pelo TPI por crimes de guerra no Afeganistão

O Tribunal Penal Internacional (TPI) autorizou nesta quinta-feira, 5, a abertura de uma investigação contra militares dos Estados Unidos por supostos crimes de guerra e contra a humanidade cometidosno Afeganistão. A investigação também cobre os atos do Talibã e das forças de seguranças afegãs.

A decisão unânime da corte, criada para punir indivíduos que cometeram crimes de guerra, foi tomada em julgamento de apelação. Em 2019, o TPI havia negado em primeira instância a abertura de um inquérito sobre o Afeganistão ao considerar que não seria possível realizar uma investigação porque as partes envolvidas não iriam cooperar.

O juiz Piotr Hofmanski deu à promotora Fatou Bensouda a tarefa de realizar a investigação. Bensouda, que já coletava informações sobre os crimes contra a humanidade cometidos pelo Talibã e pelas forças de seguranças afegãs desde 2006, manifestou a intenção de investigar também os militares americanos em 2018. Como retaliação, Washington, que considera a corte ilegitima, revogou o visto da promotora ao alegar que o inquérito ia “contra os interesses americanos”. A Casa Branca também prometeu punir por meio de sanções qualquer um que investigasse tropas dos Estados Unidos e aliados, como Israel.

Durante o julgamento, a promotoria afirmou que há informação suficiente para provar que os Estados Unidos “cometeram atos de tortura, tratamento cruel, ultrajes à dignidade pessoal, estupro e violência sexual” no Afeganistão em 2003 e 2004. Posteriormente, a CIA também teria cometido os mesmos crimes em bases clandestinas na Polônia, Romênia e Lituânia.

A violência no Afeganistão aumentou em 2019. Segundo relatório anual da Organização das Nações Unidas (ONU), a morte de civis por parte das forças de segurança afegãs e militares americanos aumentou 13% em relação a 2018. O Talibã e o braço do Estado Islâmico no país foram responsáveis por 1.668 pessoas, um aumentou de 8%.

No sábado 29, os Estados Unidos e o Talibã assinaram um acordo de paz que promete acabar com a guerra que já perdura por 17 anos. O texto estabelece a retirada gradual de tropas americanas do país enquanto os insurgentes diminuem progressivamente a violência e retomem relações com o governo em Cabul.