O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse que esta sexta-feira, 24, “é um dia triste para o tribunal e para o país” depois que a Suprema Corte suspendeu as proteções constitucionais para o aborto legal, que estavam em vigor há quase 50 anos.
A maioria conservadora dos juízes optou por derrubar a famosa decisão judicial “Roe v. Wade”. Espera-se que a medida leve à proibição do aborto em cerca de metade dos estados do país, já que pelo menos 26 estados têm textos que restringem ou proíbem o procedimento prontos para entrar em vigor logo depois do anúncio.
“Este é o resultado de décadas de tentativas de acabar com essa lei. É uma ideologia extrema. A Suprema Corte fez algo que nunca havia feito antes, que é retirar um direito constitucional dos americanos. A América volta 150 anos no tempo. As mulheres podem ser punidas por quererem proteger sua própria saúde, ou os médicos serão criminalizados por fazer seu dever de cuidar”, declarou Biden.
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Segundo o presidente, a derrubada da lei faz com que “a saúde e a vida das mulheres em todo o país” estejam em risco.
O governo americano vem se preparando para a anulação desde o vazamento de um projeto de parecer do juiz Samuel Alito, indicando que o tribunal tendia para reverter as proteções constitucionais ao aborto, há mais de um mês. Desde então, autoridades governamentais têm se reunido com líderes estaduais, defensores e profissionais de saúde para se preparar para um futuro sem as devidas proteções.
Durante as discussões, o presidente já havia prometido que seu governo iria defender o direito da mulher de cruzar as fronteiras estaduais para realizar o procedimento em um estado que permitisse o aborto.
Biden espera agora que a anulação sirva como força política para as eleições legislativas de novembro. Embora a legislação no âmbito nacional esteja fora de alcance, a vitória de cada vez mais democratas em nível estadual pode limitar os esforços republicanos para banir a prática.
Em comunicado, o secretário de Justiça dos EUA, Merrick Garland, disse que sua pasta a irá “trabalhar de maneira incansável para proteger e promover a liberdade reprodutiva”. Ele completou ainda que o órgão está pronto para “trabalhar com outros braços do governo federal que buscam usar suas autoridades legais para proteger e preservar o acesso aos cuidados reprodutivos”.
Garland observou ainda que a agência federal do Departamento de Saúde aprovou o uso do medicamento mifepristona, usado para interromper a gravidez.
“Os estados podem não proibir o mifepristona com base em desacordo com o julgamento de especialistas da agência sobre sua segurança e eficácia”, disse.
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A presidente da Câmara dos Deputados, Nancy Pelosi, democrata eleita pela Califórnia, disse que a decisão é “ultrajante e comovente e cumpre com o objetivo obscuro e extremo do Partido Republicano de tirar os direitos das mulheres de tomar suas próprias decisões de saúde reprodutiva”.
Em contraste, o líder da minoria na Casa, o republicano Kevin McCarthy, também eleito pela Califórnia, aplaudiu a decisão e disse que, além de salvar muitas vidas, ela dá voz de decisão para os estados.
A Casa Branca vem explorando opções para salvaguardar o direito ao aborto, porém as opções são limitadas. Além do uso de medicamentos como o mifepristona, que não podem ser proibidos pelas lideranças estaduais, uma das alternativas inclui que o Medicaid, programa social de saúde dos Estados Unidos, cubra o custo da viagem para outro estado para a realização do aborto.
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