Ex-presidente da Bolívia, Áñez é condenada a dez anos de prisão

Após um longo julgamento, que se estendeu por três meses, a ex-presidente interina da Bolívia, Jeanine Áñez, foi condenada a dez anos de prisão acusada de ter tramado um golpe contra o seu antecessor, o esquerdista Evo Morales, em 2019.  A decisão foi anunciada nesta sexta-feira, 10, pelo Tribunal de Primeira Instância de La Paz, presidido pelo juiz Germán Ramos. Em sua sentença, o magistrado afirmou ter “a plena convicção” sobre a participação e responsabilidade criminal da ex-presidente direitista de 54 anos “pelos crimes de resoluções contrárias à Constituição e às leis e violação de deveres (…)”. A pena deve ser cumprida em uma penitenciária da capital da Bolívia.

Áñez assumiu o lugar de Morales, dois dias após a renúncia do presidente, quando o país era tomado por forte convulsão social. Os opositores do mandatário esquerdista, que estava há 14 anos no poder, denunciaram que ele havia fraudado as eleições de outubro de 2019 para se manter no governo em um quarto mandato consecutivo, que iria até 2025. Ao assumir, a presidente interina adotou fortes medidas em oposição a movimentos sociais e camponeses ligados a Morales. Investigação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) apontou que nos primeiros meses de seu governo houve 35 mortes em manifestações. A ex-presidente foi acusada por “genocídio” — que acarreta penas de prisão entre 10 e 20 anos — após denúncia de parentes de vítimas da repressão de novembro de 2019.

Durante sua argumentação final no julgamento, Añez ressaltou que aquele tribunal “excluiu” provas que descartavam a possibilidade de golpe contra Moraes há 3 anos. “Eu nunca busquei o poder”, argumentou a política direitista, que, em seguida, se definiu como “presa política”. Até ir ao tribunal, ela estava em prisão preventiva desde março de 2021.

Ainda em sua argumentação, a sucessora da Morales afirmou aos juízes que a visitaram na prisão em La Paz: “Fiz o que tinha que fazer, assumi a presidência por compromisso. Faria de novo se tivesse a oportunidade”. Enquanto manifestantes gritavam exigindo sua condenação, Añez ainda insistiu dizendo que “todo mundo sabe que sou inocente”. Antes de ser sentenciada a dez anos de prisão, a ex-presidente interina já havia anunciado que recorreria em caso de uma decisão desfavorável. “Não vamos ficar aqui, vamos à Justiça internacional”, afirmou.

Ao longo do julgamento, a defesa de Añez argumentou que o Tribunal Constitucional Plurinacional reconheceu a legalidade do mandato de Áñez e até o Congresso, controlado pelo partido de Morales, aprovou a prorrogação de seu mandato “constitucional” quando a pandemia de Covid-19 forçou o adiamento das eleições em 2020.

Além de Añez, foram condenados a dez anos de prisão o ex-comandante das Forças Armadas William Kalimán e o ex-chefe de política Yuri Calderón, os dois foragidos. A ex-presidente interina da Bolívia ainda responde a outro processo por sediação (similar a um motim), terrorismo e conspiração. Neste caso, a acusação ainda está em etapa de investigação e ainda não há acusações formais.