Exumação de Franco ressuscita debate sobre ditadura na Espanha

A figura do ditador Francisco Franco voltou ao centro do debate político e social na Espanha 43 anos depois de sua morte, diante da possível exumação de seus restos mortais do Vale dos Caídos, o complexo monumental onde foi enterrado, promovida pelo governo do socialista Pedro Sánchez.

O executivo espanhol iniciou nesta sexta-feira o processo jurídico para realizar, “antes do fim do ano”, a exumação do ditador que governou a Espanha de 1939 até a sua morte em 1975. A fórmula escolhida, um decreto que modifica a Lei de Memória Histórica de 2007 com o qual se quer evitar eventuais recursos que impeçam a exumação, foi alvo de fortes críticas por parte dos partidos mais conservadores.

O governo, apoiado pelos outros partidos de esquerda, considera que “não se pode perder nem um único instante” para realizar a exumação, já que uma democracia não pode manter um ditador em um “túmulo de Estado”, enquanto o conservador Partido Popular (PP, centro-direita) e o liberal Ciudadanos, questionam essa urgência.

A família de Franco também criticou a maneira escolhida pelo governo para realizar a exumação, já que acredita que o mesmo quer fazê-lo “por mal e, provavelmente passando por cima da legalidade”, uma opinião com o qual coincide a Fundação que leva o nome do ditador, que classifica o decreto de “inconstitucional e uma fraude”.

O decreto-lei deverá ser revalidado pelo Congresso, onde o governo espera aprová-lo sem problemas, já que em 11 de maio de 2017 ratificou uma resolução que solicitava ao Executivo — dirigido na época pelo conservador Mariano Rajoy (PP) — exumar os restos mortais do ditador, com 198 votos em favor e sem nenhum voto contra.

Aquela proposta, apresentada pelo Partido Socialista (PSOE), que agora está no poder, contou com o apoio da esquerda do Podemos e do Ciudadanos, e com a abstenção do PP e dos independentistas catalães do ERC, que agora a apoiam.

O governo espanhol considera que o PP e o Ciudadanos estão utilizando o decreto como “desculpa” para se oporem à exumação, dada a diferença entre a votação do ano passado, quando o PP se absteve, mas ninguém votou contra, e a reação de agora.

Pablo Casado, presidente do PP, criticou a “irresponsabilidade” do Executivo de Sánchez porque, para ele, isto “reabre feridas superadas” na Espanha para “esconder sua incapacidade para governar”.

Para Albert Rivera, líder do Ciudadanos, a prioridade do governo socialista “não pode ser a ossada de Franco”, já que existem debates nacionais “mais importantes” como o avanço do independentismo na Catalunha.

O debate sobre a exumação dos restos mortais do ditador também chegou às ruas. Desde que a remoção de sua ossada se transformou em uma possibilidade real, o número de visitas ao mausoléu aumentou em julho quase 50% em comparação com o mesmo mês de 2017.

Na polêmica também entraram uma centena de militares da reserva e aposentados, que publicaram um manifesto exaltando a figura militar de Franco, o que, por sua vez, suscitou a “contundente” rejeição de outro grupo de profissionais militares na mesma situação.

O certo é que a Guerra Civil (1936-1939), e sobretudo a ditadura de Franco, são motivo constante de controvérsia na Espanha mesmo depois de 40 anos de regime democrático.

As manifestações em favor e contrárias à figura do falecido ditador e sua projeção política por diversos grupos vão desde as reivindicações para que sejam encontrados os restos mortais de milhares de desaparecidos durante a ditadura a outras questões, como a polêmica sobre manter ou não os símbolos do regime militar que ainda persistem em alguns lugares.

O maior desses símbolos fica na serra madrilena, aproximadamente 50 quilômetros ao norte da capital espanhola, perto da cidade de San Lorenzo del Escorial, e está dominado por uma enorme cruz. É o conjunto monumental do Vale dos Caídos.

Composto por uma basílica e um mausoléu aberto ao público em 1959 e que foi alvo de polêmica após a morte do ditador, sem que haja acordo no debate sobre o que deve ser feito com ele.

Construído entre 1940 e 1958 por presos republicanos que faziam trabalhos forçados, o Vale dos Caídos recebe os restos mortais de milhares de vítimas da Guerra Civil, tanto do lado franquista como da República, que em 1936 era o sistema político vigente na Espanha.