Gerações da família real do Reino Unido ocultaram um patrimônio de mais de 180 milhões de libras (R$ 1,2 trilhão) por meio de uma série de medidas jurídicas concedidas aos nobres em total sigilo. Os bens estão descritos em 33 testamentos que foram elaborados por membros da família Windsor ao longo de mais de um século.
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Os advogados da realeza britânica conseguiram manter em segredo o conteúdo dos testamentos, por meio da isenção de uma lei que exige que os documentos sejam divulgados. O privilégio foi concedido por juízes do Tribunal Superior, que autorizaram que os registros permanecessem em sigilo após a morte dos nobres.
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Esta prática tem sido controversa, uma vez que a regra é a publicação póstuma para garantir que sejam implementados corretamente e não estejam sujeitos a qualquer fraude. Desde 1911, todas as audiências judiciais que decretaram essas ordens foram realizadas a portas fechadas.
O sigilo garantido aos documentos reais permitiu à família Windsor evitar que o público tomasse conhecimento dos bens – como propriedades, joias e dinheiro – que foram acumulados por membros da realeza e como estes foram distribuídos para outras pessoas, como parentes e amigos.
O jornal britânico The Guardian revelou parte do conteúdo oculto por décadas e estimou a herança da família em 187 milhões de euros em propriedades, segundo a correção atual da inflação do Banco da Inglaterra.
De acordo com o levantamento do veículo, o duque de Fife, genro do rei Edward VII, deixou para trás em 1912 uma fortuna que vale hoje o equivalente a 79 milhões de libras (R$ 512 milhões). Nove outros testamentos contêm ativos no valor entre 5 milhões (R$ 32 milhões) e 11,7 milhões de libras (R$ 78 milhões), se traduzidos para os números de hoje. Eles incluem a princesa Margaret, irmã da rainha Elizabeth II, que deixou 7,7 milhões de libras (R$ 52 milhões) quando morreu em 2002.
A legislação do século XIX proíbe a publicação do testamento do monarca. Por mais de um século, juízes de tribunais superiores modernos deram continuidade à decisão medieval estabelecendo que além dos testamentos, a ata de seus julgamentos também deveriam ser confidenciais.
O primeiro caso a ser tornado público foi em setembro de 2021, quando um juiz do tribunal superior – Sir Andrew McFarlane, presidente da divisão de famílias – publicou sua decisão de que o testamento do príncipe Philip não deveria ser tornado público.
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Na ocasião, McFarlane justificou a decisão afirmando que era “necessário aumentar a proteção conferida à vida privada deste grupo único de indivíduos, a fim de proteger a dignidade e o prestígio do papel público do soberano e outros próximos membros de sua família”. Os advogados de Philip também tentaram manter em segredo o valor dos bens contidos em seu testamento.
O Palácio de Buckingham se recusou a comentar em detalhes. Não se sabe quantos testamentos de britânicos – fora da família real – foram ocultados após medidas jurídicas.
A prática misteriosa de manter em segredo os testamentos de membros da realeza deve ser analisada em um processo judicial que começa nesta quarta-feira, 20.