Fracassa tentativa dos EUA de manter imigrantes na Guatemala

O presidente guatemalteca, Jimmy Morales, cancelou a visita que faria ao presidente americano Donald Trump nesta segunda-feira, 15, por causa das oposições internas às pressões dos Estados Unidos  para que a Guatemala se torne um “terceiro país seguro” para imigrantes. Isso significaria que seu governo teria de manter e abrigar os solicitantes de refúgio aos Estados Unidos, tanto os da própria Guatemala quanto os dos países vizinhos, até a decisão final das autoridades imigratórias americanas.

A pressão americana para que a Guatemala aceite esse acordo abriu uma forte polêmica jurídica no país. Dois recursos foram apresentados no domingo 14 na Corte Constitucional da Guatemala, ambos para obrigar o governo a submeter o eventual acordo de imigração com os Estados Unidos ao Congresso.

O acordo seria assinado por Morales se não fossem os recursos na Corte Constitucional. O ex-chanceler Edgar Gutierrez disse ao jornal El Periódico que um acordo desse tipo transformaria a Guatemala “no maior campo de concentração que já existiu na história”. Já o deputado americano Eliot Engel, do Partido Democrata, disse que os acordos desse tipo com países que não seguros acabam sendo “ilegais” porque devem passar primeiro pela aprovação no Congresso.

Como não houve assinatura com o governo guatemalteca, o Departamento de Justiça americano anunciou nesta segunda-feira, 15, novas regras para os solicitantes de refúgio para os estrangeiros que entrarem no país após atravessarem a fronteira com o México. Em comunicado, o departamento informou que a nova norma  imporá “mais restrições, ou limitações à elegibilidade dos estrangeiros que busquem refúgio nos Estados Unidos”.

As limitações terão três exceções: os estrangeiros que demonstrarem que solicitaram refúgio em pelo menos um país e que seu pedido foi negado em última instância; quem entrar na definição de “vítimas de uma forma grave de tráfico de pessoas”; e os que tenham transitado em seu caminho para os Estados Unidos por países que não fazem parte da Convenção de Refugiados de 1951, ou do Protocolo de 1965.

Denominado “Regulamento provisório final”, a norma entra em vigor na terça-feira, mas pode sofrer modificações posteriores após sua publicação nesta segunda e ser alvo de recursos judiciais.

Promovida pela Casa Branca, a norma se dirige aos centenas de milhares de migrantes da América Central e de outros países que tentam cruzar para os Estados Unidos pela fronteira com o México para pedir refúgio em território americano. Essas pessoas são empurradas pelos altos índices de pobreza e de violência em seus países natais.

O secretário de Justiça dos Estados Unidos, Bill Barr, explicou que a norma busca “desestimular os migrantes econômicos que buscam explorar” o sistema de refúgio de seu país. Em junho, mais de 100.000 pessoas foram presas depois de cruzarem irregularmente a fronteira sul. Esses números representam uma queda de 28% em relação a maio, mas estão muito acima das 43.000 apreensões registradas há um ano e marcam um pico em 13 anos.

Segundo o instituto independente Pew Research Center, há cerca de 10,5 milhões de migrantes em situação irregular nos Estados Unidos.