França se torna primeiro país a incluir direito ao aborto na Constituição

Em uma medida histórica, a França se tornou nesta segunda-feira, 4, o primeiro país do mundo a consagrar o direito ao aborto em sua Constituição. A nova legislação teve 780 votos a favor e apenas 72 contra, alcançando a maioria de três quintos necessários da Assembleia Nacional e do Senado.

Em meio aos retrocessos ao direito ao aborto, como nos Estados Unidos, a garantia da interrupção da gravidez se tornou uma prioridade do governo francês. O primeiro-ministro francês, Gabriel Attal, afirmou que os legisladores tinham “dívida moral” com todas as mulheres que foram forçadas a suportar abortos ilegais no passado.

“Acima de tudo, estamos enviando uma mensagem a todas as mulheres: seu corpo pertence a você”, acrescentou Attal. A votação marca a 25ª vez que o governo francês altera a sua Constituição desde a fundação da Quinta República, em 1958.

Ativistas pelos direitos ao aborto reunidos no centro de Paris aplaudiram enquanto a Torre Eiffel brilhava ao fundo e exibia a mensagem “MyBodyMyChoice” (“MeuCorpoMinhaEscolha”, em tradução livre), enquanto o resultado da votação era anunciado em uma tela gigante.

O presidente francês, Emmanuel Macron, também comemorou a aprovação do projeto, afirmando que vai realizar uma cerimônia para celebrar a alteração da Constituição na sexta-feira, 8, o Dia Internacional das Mulheres.

O aborto não é crime no país desde 1975, mas não era um direito garantido pela Constituição francesa. Pesquisas indicam que cerca de 80% dos franceses apoiam o aborto ser legal no país. Muito dos legisladores que votaram contra a alteração não fizeram porque se opunham ao aborto, mas sim porque consideraram a medida desnecessária dado o amplo apoio aos direitos reprodutivos.

A aprovação é uma clara vitória para a esquerda francesa, que há anos pressiona o governo de Macron para garantir esse direito constitucionalmente. Até 2022, o presidente francês argumentava que a alteração era desnecessária.

Mas a medida não ficou isenta de críticas. A líder da extrema direita Marine Le Pen disse que Macron estava usando isso para ganhar pontos políticos, devido ao grande apoio ao direito ao aborto no país.

“Votaremos para incluir o aborto na Constituição porque não temos problemas com isso”, disse Le Pen a repórteres antes da votação de Versalhes, acrescentando que era um exagero chamar a medida de um passo histórico porque, disse ela, “ninguém está colocando em risco o direito ao aborto na França”.