Gana aprova projeto de lei que prevê prisão para pessoas LGBTQIA+

O Parlamento de Gana aprovou nesta quarta-feira, 28, um projeto de lei que prevê que pessoas que se identificam como parte da comunidade LGBTQ+ ou organizam grupos de defesa ao grupo podem cumprir penas de prisão. A medida é considerada uma das mais duras do continente africano que, segundo a Anistia Internacional, tem 31 países que proíbem relações entre pessoas do mesmo gênero.

Caso a legislação seja sancionada pelo presidente Nana Akufo-Addo, as pessoas condenadas por se identificarem como membros do grupo poderão cumprir até três anos de prisão, enquanto aqueles considerados “promotores” de questões LGBTQ+ podem pegar cinco anos. 

O projeto de lei faz parte de uma onda anti-gay que circunda o continente africano. Tanzânia, Níger e Namíbia reforçaram leis similares nos últimos anos, enquanto que Uganda adotou uma lei que inclui pena de morte a pessoas LGBTQ+. Muitos dos 31 países da África que criminalizam a atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo vivem um aumento nas atitudes, comportamentos e retórica homofóbicas.

“Ainda há muitos países em África onde ser LGBTQ é considerado mau ou não africano”, disse Linda Nduri, gestora de campanha para África em uma organização sem fins lucrativos baseada no Quênia chamada All Out.

O projeto de lei foi apresentado pela primeira vez ao Parlamento em 2021 e recebeu amplo apoio público, sendo promovido por lideres cristãos, muçulmanos e tradicionais em Gana. Organizações de direitos humanos alertaram que, se fosse aprovada, a lei violaria direitos fundamentais consagrados na Constituição do país, como o direito de igualdade e de não ser discriminado com base no gênero.