Governo boliviano entra em acordo com OEA sobre auditoria eleitoral

O governo boliviano concordou com a Organização dos Estados Americanos (OEA), nesta quarta-feira 30, em realizar uma auditoria das eleições que deram uma polêmica vitória ao presidente Evo Morales, mas o opositor Carlos Mesa rejeitou o acordo, que classificou de “unilateral”.

O chanceler Diego Pary anunciou a assinatura de um acordo com a OEA para “fazer a auditoria integral das eleições gerais de 20 de outubro”, em busca de uma saída para os protestos que há dez dias abalam o país. “O resultado do informe de auditoria será vinculante para as duas partes”, acrescentou Pary.

O secretário-geral da OEA, Luis Almagro, manifestou-se em um tuíte, destacando que “os resultados da auditoria (…) demorará de 10 a 12 dias” e se baseará “em quatro aspectos: – verificação de cômputos: atas e cédulas; – verificação de processo informático; – componente estatístico e projeções; – rede de custódia”.

E o embaixador alemão, Stefan Duppel, disse que seu governo “ofereceu apoiar a missão com 100.000 euros”.

Mesa, que denunciou uma fraude eleitoral, havia dito na terça-feira que somente aceitaria uma auditoria se Morales não reconhecesse a própria eleição e se o resultado da análise fosse vinculante.

No entanto, Mesa – um centrista que já foi presidente entre 2003 e 2005 – declarou nesta quarta-feira que “não aceitamos a auditoria nos atuais termos pactuados unilateralmente”.

Além disso, apontou: “reconhecemos as posições de instituições, setores cívicos e movimentos sociais que querem a anulação das eleições e manifestam sua desconfiança acerca da auditoria pactuada entre a OEA e o MAS”, em referência ao Movimento ao Socialismo, o partido de Morales.

A auditoria foi sugerida na semana passada pelo presidente boliviano ao secretário-geral da OEA, Luis Almagro, depois de a oposição ter denunciado uma fraude para garantir o quarto mandato de Morales.

Um primeiro sistema de contagem rápida de votos do Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) antecipou, horas depois da votação, um segundo turno entre Morales e Mesa.

Após um silêncio de mais de 20 horas sobre o avanço da apuração – que despertou suspeitas e denúncias -, a tendência mudou e foi declarada a vitória de Morales já no primeiro turno. O presidente obteve 47,08% dos votos contra os 36,51% de Mesa.

A lei boliviana atribui a vitória no primeiro turno se um dos candidatos atingir mais de 50% dos votos ou 40% e uma vantagem de dez pontos percentuais sobre o segundo colocado.

Em meio à crise, Sandra Kettels, presidente do Tribunal Eleitoral Departamental (TED) de Santa Cruz, região mais populosa da Bolívia, demitiu-se nesta quarta, por meio de uma carta apresentada ao vice-presidente, Álvaro García, na qual anunciou a “renúncia irrevogável do cargo”, que desempenhava desde 2014.

Sua saída representa a segunda de maior peso registrada no sistema eleitoral boliviano, depois da demissão do vice-presidente do Tribunal Supremo Eleitoral (TSE), Antonio Costa, dois dias após o pleito, por discordar da decisão de suspensão da contagem rápida.

Grupos radicais se opõem

Mesa havia planejado inicialmente ir para o segundo turno, mas depois aderiu aos que pedem a anulação dessas eleições.

Algumas organizações civis que lideram os protestos em várias cidades do país não querem a realização da auditoria, que começará na quinta-feira.

O líder do opositor Comitê Cívico de Santa Cruz (leste), Luis Fernando Camacho, propôs anular as eleições e também rejeita a auditoria da OEA.

“A solução é anular as eleições e ir para um novo processo (…) Se o governo aceitar, será suspensa a greve” realizada em Santa Cruz, no sudoeste do país, e que repercute parcialmente em outras cidades como a capital, La Paz, garantiu Camacho.

Waldo Albarracín, liderança de um grupo civil (Conade), apoiado principalmente por estudantes da universidade estatal de La Paz, se pronunciou também a favor da nulidade das eleições e anunciou que “a mobilização se mantém enquanto o problema durar”.

“Se o governo acha que vão nos ganhar pelo cansaço, está equivocado”, desafiou.

Em meio aos protestos, esta semana houve duros confrontos em Santa Cruz, La Paz e Cochabamba entre simpatizantes de Morales e de Mesa. Por enquanto, o balanço é de mais de 40 feridos, incluindo cinco baleados.

Diante da escalada da violência, a ONU fez ontem “um apelo clamoroso e urgente aos atores políticos, aos setores sociais e a todas e todos os bolivianos para reduzirem tensões e rejeitarem qualquer ato de violência”.

Denúncia de “golpe”

Morales, de 60 anos e no poder desde 2006, disse nesta quarta a seus seguidores na área rural de Cochabamba (centro): “dizem que há fraude, que façam controle, que revisem, que façam auditoria, não tenho nada a esconder”.

O chefe de Estado disse que os protestos fazem parte de um “golpe de Estado”, incentivado por Mesa. “Se dizem ‘fora Evo’, é golpe de Estado”, destacou.

Mesa, de 66 anos, rejeitou estas acusações e desafiou na segunda-feira o governo em uma manifestação maciça em um bairro sofisticado de La Paz: “aqui estou, ou vou para a prisão ou vou para a Presidência”.

Morales convocou grupos de mineradores e camponeses pró-governo de regiões andinas a irem a La Paz para defender o que chamou de “processo de mudança”.

Estes grupos disseram ter chegado a La Paz com a intenção de cercar a cidade, sede dos poderes Executivo e Legislativo, embora até o momento tenham se limitado a caminhar pelas ruas do centro, detonando artefatos e gritando palavras de apoio ao presidente.