Governo da Colômbia marca data para negociações com dissidentes das Farc

O governo da Colômbia concordou na quarta-feira, 5, em iniciar negociações formais de paz com a Segunda Marquetalia, facção dissidente das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), que foram transformadas em partido político depois da assinatura de um acordo em 2016. O anúncio é fruto de dois dias de reuniões entre o Comissário para a Paz, Otty Patiño, e o líder do grupo rebelde, Iván Márquez, em Caracas, capital da Venezuela. No quadro geral, as conversas conciliatórias fazem parte do plano do presidente colombiano, Gustavo Petro, de implementar a “paz total” no país.

“Este processo de paz insere-se nos esforços para realizar mudanças e reformas democráticas em benefício da população, na perspectiva de uma solução política e da construção da paz, com prioridade nos territórios”, disse o documento sobre o início das negociações, acrescentando que o governo Petro “adotará medidas para fortalecer a desescalada do conflito” em território nacional.

Embora a Mesa de Diálogo para a Paz, também realizada em Caracas, esteja prevista para o próximo dia 24, o primeiro ciclo de tratativas ocorrerá entre os dias 25 e 29 de junho. Estarão presentes o jurista Armando Novoa García, à frente da delegação colombiana, e Walter Mendoza, principal negociador dos rebeldes e antigo líder das Farc. Cuba, Noruega e Venezuela acompanharão o processo.

Acredita-se que a Segunda Marquetalia seja composta por cerca de 1.000 membros, envolvidos em contrabando de cocaína, sequestros e ataques contra a Polícia Nacional da Colômbia. Em maio, agentes colombianos desmantelaram uma “fábrica” clandestina, suposto reduto em que os militantes armazenavam drones com explosivos que seriam detonados contra instalações militares e policiais.

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O que diz o acordo inicial?

Ao todo, o pacto aprovado nesta quarta-feira toca em nove pontos acordados, motivados pela necessidade de “mudanças e reformas democráticas em benefício da população, na perspectiva de uma solução política e da construção da paz, com prioridade nos territórios”. O texto também indica que o governo reconhece como “positivas” as ações dos rebeldes para “rejeitar as retenções para fins econômicos; priorizar o diálogo com empresários, pecuaristas, comerciantes; proteger o meio ambiente, a selva, os rios e a fauna, e incentivar os esforços para deter as mudanças climáticas, entre outros”.

As partes concordaram em “trabalhar na construção imediata de Territórios de Paz”, em iniciar a “designação e integração das respectivas comissões de negociação”. O documento traz, além disso, informações sobre a mesa a ser realizada no final deste mês. Nela, serão apresentadas as “razões para o levante armado” pelos rebeldes, enquanto o governo destacará que “considera essencial o cumprimento do referido Acordo [de 2016] por parte do Estado e sua implementação integral”. Ele acrescenta que os “ciclos de negociação serão de uma semana, prorrogáveis ​​de comum acordo com intervalos não superiores a 30 dias úteis”.

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Ressureição de Márquez

Iván Márquez foi um dos principais arquitetos do acordo de 2016, que deu fim à atuação das Farc. Três anos mais tarde, ele retornou à liderança dos militantes após acusar Bogotá de “trair” as resoluções e de ser “indiferente” à morte de rebeldes nos meses que seguiram à extinção do grupo revolucionário. Em agosto de 2019, então, foi emitida a declaração de criação da Segunda Marquetalia.

À frente da facção desde então, foi dado como morto em um ataque em 2022, mas reapareceu em vídeo no mês passado para endossar a convocação da Assembleia Constituinte, proposta encabeçada por Petro para aprovar uma série de reformas na Colômbia, incluindo a criação de uma nova Constituição. Na gravação de 16 minutos, obtidas pelo jornal espanhol El País, Márquez defendeu “o direito das pessoas comuns à saúde, ao emprego e à habitação” e apoiou o que chamou de resgate da “majestade do constituinte primário, que é o povo”.