Podridão no paraíso: Maldivas declara estado de emergência

O presidente das Ilhas Maldivas, Abdulla Yameen, declarou nesta segunda-feira estado de emergência por 15 dias em meio a uma crise política no país. A medida dá ao líder poder para prender oponentes políticos e reflete uma luta de poder entre o Executivo e o Supremo Tribunal local.

A corte anulou, na semana passada, a condenação de nove presos políticos e devolveu o cargo a outros 12 deputados que haviam sido removidos do Parlamento local, afirmando que foram condenados após investigações “motivadas politicamente” e juízes “indevidamente influenciados”.

As ações devolvem a maioria na Casa para a oposição. Yameen, contudo, se recusou a acatar a decisão judicial e recebeu uma mensagem clara do Procurador Geral das Maldivas, que afirmou no domingo que a Suprema Corte poderia “emitir uma decisão para o impeachment do presidente”, caso as medidas não fossem cumpridas.

Nesta segunda, o presidente anunciou no Facebook o decreto do estado de emergência. “Durante este período, ainda que alguns direitos sejam restringidos, os movimentos gerais, os serviços e os negócios não serão afetados”, indicou a Presidência na rede social. “O Governo deseja também afirmar que a segurança de todos os maldivos e estrangeiros vivendo ou visitando nosso arquipélago será garantida”, acrescenta.

Partidários da oposição organizaram protestos de rua em frente aos prédios do governo nos últimos dias, exigindo que o governo acate a ordem judicial e incitando a comunidade internacional a intervir na crise.

Para entender as Maldivas

O arquipélago das Maldivas é um país independente, cuja capital é Malé. Localizado a oeste da Índia e do Sri Lanka, no oceano Índico, fica a cerca de 3h de avião de grandes centros do Oriente Médio, como Dubai e Doha.

As ilhas são famosas com turistas — diversas delas são arrendadas por resorts de luxo. Os visitantes chegam no aeroporto, que fica em uma ilha isolada, e levados diretamente a seus resorts, onde não têm contato direto com a cultura local.

Os nativos vivem em ilhas com pouca infraestrutura e forte cultura islâmica. Poucos têm dinheiro ou autorização para visitar as ilhas-resorts. Já os estrangeiros, raramente recebem autorização para visitar as ilhas onde vivem os nativos — mesmo visitas à capital Malé não são incentivadas.

Prisão do ex-presidente

Pouco depois de declarar o estado de emergência, Yameen ordenou a prisão do ex-presidente Maumoon Abdul Gayoom. Segundo a agência Reuters, Gayoom, que é meio-irmão do atual presidente e governou o país por 30 anos até 2008, foi preso em sua residência, junto com seu genro.

O filho do ex-presidente, Farish, é membro da oposição no Parlamento e foi um dos legisladores que tiveram seu cargo devolvido pela Suprema Corte na semana passada.

Crise

As Maldivas estão em meio a uma grave crise institucional e política desde que uma explosão no barco do presidente, na qual a primeira-dama ficou ferida, levou o dirigente a denunciar em 2015 uma série de supostas tentativas de magnicídio.

Essas denúncias levaram à detenção de vários altos cargos do governo, entre eles, o ex-vice-presidente Ahmed Adeeb e o procurador-geral Muhthaz Mushin, que em 2016, quando ainda ocupavam seus cargos, foram acusados de tentar assassinar o presidente e sentenciados a 15 e 17 anos de prisão, respectivamente.

O ex-presidente Mohamed Nasheed, o primeiro eleito democraticamente no país, foi condenado por deter ilegalmente um juiz durante seu mandato. O processo de condenação de Nasheed causou grande controvérsia no país e, segundo membros de seu governo, foi cheio de irregularidades.

A decisão da máxima instância judicial maldiva abre a porta para que Nasheed retorne ao arquipélago e se apresente como candidato de unidade da oposição nas próximas eleições gerais, previstas para agosto.

(Com EFE)