Governo Maduro bane da Venezuela o escritório de Direitos Humanos da ONU

O governo de Nicolás Maduro, líder da Venezuela, anunciou nesta quinta-feira, 15, que vai suspender as atividades do Alto Comissariado para os Direitos Humanos das Nações Unidas em Caracas, dando um ultimato aos seus treze funcionários, lá desde 2019, para abandonarem o país em 72 horas. A justificativa é que o órgão “instrumentalizou” seu trabalho contra o Executivo.

“Esta decisão foi tomada devido ao papel inadequado que esta instituição desenvolveu, que, longe de a mostrar como uma entidade imparcial, a levou a tornar-se o escritório privado de advocacia do grupo de golpistas e terroristas que conspiram constantemente contra o país”, disse Yvan Gil, o chanceler venezuelano.

Além de suspender as atividades do Alto Comissariado, o governo Maduro indicou que vai realizar uma “revisão abrangente dos termos de cooperação” acordados com o órgão nos próximos trinta dias.

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O que diz a Venezuela

Gil esclareceu que a decisão será mantida “até que [o escritório] retifique publicamente, perante a comunidade internacional, a sua atitude colonialista, abusiva e violadora da Carta das Nações Unidas”.

Segundo ele, desde 2019, o gabinete “tem mantido uma posição claramente tendenciosa e parcial, procurando constantemente a impunidade para as pessoas envolvidas em diversas tentativas de assassinato, golpes de Estado, conspirações e outros ataques graves contra a soberania e a constituição”.

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Quase ironicamente, o chanceler disse que o país tem “disponibilidade para continuar cooperando com os mecanismos internacionais de proteção dos direitos humanos, sempre com base num diálogo genuíno e na estrita observância dos princípios da objetividade, da não seletividade, da imparcialidade, do respeito pela soberania e da não ingerência nos assuntos internos”.

Abusos a direitos

A decisão ocorreu um dia depois de o relator especial das Nações Unidas para o direito à alimentação, Michael Fakhri, acusar o governo venezuelano de impedi-lo de visitar centros de detenção. Além disso, disse que as autoridades mudaram constantemente a sua agenda durante a sua visita de duas semanas ao país, que terminou na quarta-feira 14.

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Depois do anúncio, a ONG Provea, que defende os direitos humanos na Venezuela, manifestou repúdio no X, antigo Twitter.

“Esta medida aumenta a falta de proteção das vítimas diante de abusos e tenta impedir o escrutínio dos órgãos de proteção internacional face às graves violações de direitos humanos que são cometidas diariamente no país”, disse a ONG.