Governo Milei ameaça cortar benefícios de manifestantes que fecharem ruas

O governo de Javier Milei, presidente da Argentina, anunciou nesta segunda-feira, 18, que os manifestantes que participarem de atos que bloqueiem ruas e rodovias terão seus benefícios de assistência social cortados. A declaração da ministra do Capital Humano, Sandra Pettovello, ocorre depois do gabinete já ter anunciado que o bloqueio de vias levaria a “sanções severas”.

“Os únicos que não irão receber [programas sociais] são os que vão a protestos e bloqueiam a rua”, alertou Pettovello em discurso.

“Informamos que todos aqueles que tenham promovido, instigado, organizado ou participado dos bloqueios perderão o diálogo com o Ministério do Capital Humano”, acrescentou a chefe da pasta que absorveu as anteriores de Educação, Cultura, Trabalho e Desenvolvimento Social. “Quem bloqueia não recebe”, concluiu.

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Ameaça séria

A advertência vem dois dias antes da primeira manifestação desde que Milei assumiu a Presidência, no dia 10 de dezembro. O ato será uma homenagem aos 39 mortos nos protestos de 19 e 20 de dezembro de 2001, ano da pior crise econômica e social que o país já teve.

O alerta não é coisa pouca. Na Argentina, uma multidão de pessoas tem acesso a uma ampla gama de programas sociais, vitais para manter o tecido social da nação: nos últimos dez anos, a taxa de pobreza no país saltou 15 pontos percentuais, levando mais de 40% da população a essa condição, segundo o Indec, instituto de estatísticas do país.

Os subsídios do governo, direta ou indiretamente (via deduções de imposto), chegam a 95% das crianças e jovens com menos de 17 anos. Para se ter noção, em 2022, o Estado pagou 79% do custo da luz e 71% do gás a todos os conectados à rede. Esses gastos, responsáveis por manter o tecido social de um país acossado pela pobreza, abatem 2,5% do PIB anualmente, e representam 82% do déficit fiscal.

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Protocolo Antipiquetes

O anúncio de Pettovello ocorre depois que a ministra da Segurança, Patricia Bullrich, ex-candidata à presidência, apresentou o Protocolo de Ordem Pública, conhecido como “Protocolo Antipiquetes”, cujo objetivo é impedir protestos com bloqueio do tráfego. O plano “inclui quem bloqueia, quem transporta, quem organiza e quem financia” os protestos.

Na semana passada, o porta-voz de Milei, Manoel Ardoni, já disse que o presidente planejava aplicar “sanções severas” contra manifestantes que obstruírem as ruas do país.

A medida foi imposta em meio ao descontentamento da população com a disparada de preços na Argentina, após a desvalorização do peso pelo novo governo. Neste contexto, protestos começaram a ser planejados por líderes sindicais e por organizações como o Polo Obrero, integrado por trabalhadores desempregados e de baixa renda.

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Os planos de Milei

Nos primeiros dias de mandato, o governo Milei anunciou a desvalorização do peso argentino frente ao dólar, aumentando o valor oficial de conversão de 365 para 800 pesos, e o cancelamento da licitação de obras públicas que ainda não tiveram início.

O número de ministérios também foi reduzido, de 18 para 9, bem como o de secretarias, de 106 para 54. Além disso, os subsídios federais repassados às províncias sofreram cortes, enquanto a publicidade governamental foi suspensa por um ano.

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Disparada de preços

Em reflexo às duras determinações, os preços do mercado argentino sofreram uma escalada imediata. Nas passagens aéreas internacionais, os custos dobraram; na carne, aumentaram em 40%. Embora aprovada por parte dos economistas, a iniciativa foi amplamente criticada por movimentos sociais.

O ministro da Economia, Luis Caputo informou ainda que cerco inicial anti-inflação é apenas um “pano de fundo”, e acrescentou que as próximas medidas serão “realmente profundas”. O Fundo Monetário Internacional (FMI), a quem a Argentina deve US$ 44 bilhões, aplaudiu a iniciativa da administração ultraliberal. 

“Encontramos um paciente na UTI prestes a morrer. Não estamos dispostos a deixá-lo morrer”, afirmou o porta-voz Ardoni, em referência à economia argentina. “Precisamos de credibilidade [internacional] e não vamos consegui-la gastando mais do que temos. Isso é inegociável.”