Grécia legaliza casamento e adoção por pessoas do mesmo sexo

O Parlamento da Grécia aprovou nesta quinta-feira, 15, um projeto de lei que permite o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. O sinal verde, que também concede o direito de adoção, é fruto décadas de campanhas pró-LGBTQIAPN+ e representa um importante marco histórico em ampla escala já que, com o aval, a Grécia se torna um dos primeiros países cristãos ortodoxos a acatar os pedidos da comunidade e autorizar a união. A Igreja Ortodoxa opõe-se à medida por considerar a homossexualidade um pecado.

A legislação foi aprovada por 176 dos 300 legisladores da casa e entra em vigor assim que for publicada no diário oficial. Os membros do partido de centro-direita Nova Democracia, do primeiro-ministro Kyriakos Mitsotakis, se abstiveram da votação. Ex-premiê e legislador pelo partido governista, Antonis Samaras, foi além e disse que votou contra o projeto porque “o casamento entre pessoas do mesmo sexo não é um direito humano”. As críticas dos direitistas, contudo, não foram capazes de impedir a vitória liderada pela união de partidos da oposição de esquerda e centro-esquerda.

A iniciativa não abre espaço para barrigas de aluguel e métodos de reprodução assistida, como fertilização in vitro e inseminação artificial. Mas a lei reconhece as crianças já nascidas por gravidez de substituição no exterior. Uma sondagem conduzida pela Metron Analysis mostrou que embora 62% dos entrevistados fossem a favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo, 69% eram contra a paternidade ou maternidade desses casais.

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Avanço dos direitos

A aprovação faz parte de um avanço sequencial dos direitos LGBTIAPN+ no país conservador. Em 2015, a Grécia aceitou a parceria civil entre casais do mesmo sexo. Dois anos depois, reconheceu legalmente identidades de gênero. Em 2022, proibiu terapias de conversão sexual, seguindo os passos da Alemanha (2020), Canada (2022), França (2022) e Nova Zelândia (2022).

Há anos, ativistas desafiam as determinações da Igreja e as opiniões de políticos ultradireitistas. Em 2008, um casal de lésbicas e um casal de gays casaram-se na ilha de Tilos, no mar Egeu, mesmo sem o devido reconhecimento legal. As uniões foram, então, posteriormente anuladas por um tribunal superior grego, levantando uma chuva de críticas da comunidade e de apoiadores da causa.