Incêndios e queimadas na Amazônia: por trás da cortina de fumaça
'Atualmente, não há anomalia do clima que justifique o aumento dos focos de chamas em período tão curto de tempo'
Os incêndios na Amazônia, sobretudo das áreas de floresta, protagonizam mais um capítulo da crise ambiental no Brasil, com maciça repercussão nacional e internacional. Reunimos aqui quatro pontos que merecem ser esclarecidos para a busca concreta de soluções ao problema.
Em meio ao quadro de comoção social, observamos a circulação de informações equivocadas, muitas de forma deliberada, e que terminam por obscurecer a realidade e limitar a capacidade do Estado de atuar de forma efetiva.
Nesse contexto repleto de cortinas de fumaça, o enfrentamento da crise exige evidências científicas que permitam nortear as escolhas de gestores e o seu acompanhamento pela sociedade. Incêndios e queimadas associadas ao desmatamento geram sérios impactos tanto diretos – mudança nos ecossistemas, emissão de gases de efeito estufa e perda de biodiversidade – como indiretos, tais como ameaça à segurança alimentar de populações tradicionais e indígenas e à saúde e ao bem estar de populações rurais e urbanas.
1. Quão anormais são as atuais queimadas e incêndios?
É importante deixar claro que o período base a ser usado como referência faz imensa diferença e é chave para esclarecer essa questão. Os focos de calor registrados pelo INPE neste ano na Amazônia estão 150% acima do índice registrado em 2018 e 60% acima da média do período 2011-2018. Não seria válido comparar com a média de períodos em que o contexto brasileiro era completamente diferente do quadro atual. Em particular, entre 2002 e 2007, auge dos índices de desmatamento que motivaram novas políticas de enfrentamento aos crimes ambientais na Amazônia.
O contexto, tanto do conhecimento científico como da experiência de políticas de controle de desmatamento e queimadas, é completamente diferente em 2019 para que a situação seja agora considerada de menor gravidade. As evidências nos permitem afirmar, portanto, que estamos vivendo um período de mais queimadas quando comparado ao padrão dos anos recentes.
2. Quais são as origens das queimadas?
Aqui cabe diferenciar queimadas de incêndios. Em geral, as queimadas são associadas a práticas agrícolas e podem ter ligação ou não com desmatamentos. O fogo é uma ferramenta de baixa tecnologia que muitos produtores utilizam para a limpeza de pastos e remoção de resíduos de cultivos como forma de preparo da terra para o plantio. Queimadas fazem parte do repertório de manejo da terra dos agricultores tradicionais que praticam o corte-e-queima como técnica ancestral para a subsistência da família. Essa prática é aceitável perante a lei, se feita dentro das normas, e supõe a volta da floresta após o cultivo.
A questão-chave é quando as queimadas escapam ao controle, e o fogo atinge áreas de vegetação nativa causando incêndios. Além disso, existem também as queimadas associadas aos desmatamentos, realizadas para eliminar as árvores que foram derrubadas e permanecem secando no chão, com o objetivo de mudar o uso do solo para agricultura ou pecuária.
Há evidências de que muitos dos focos de calor atuais se relacionam ao aumento do desmatamento recente, uma vez que há uma coincidência entre os municípios com maiores taxas de desmatamento e aqueles com mais focos de calor. Grande parte desses desmatamentos é ilegal, provavelmente para apropriação indevida de terras, públicas e/ou em unidades de conservação ou degradação da áreas de reserva legal nas propriedades para abertura de área de pasto e agricultura.
“Os focos de calor registrados pelo INPE neste ano na Amazônia estão 150% acima do índice registrado em 2018 e 60% acima da média do período 2011-2018”
3. Quais os impactos do fogo nos ecossistemas?
A compreensão dos impactos do fogo sobre os ecossistemas deve considerar o regime de fogo (que abrange a intensidade, época e frequência de queima) e o tipo de vegetação e ecossistema atingidos. Ecossistemas úmidos como a Amazônia sofrem mais drasticamente os efeitos de fogo pois não apresentam muitas adaptações para resistir a essa perturbação. Isso está associado à baixa frequência de fogo ao longo da história evolutiva das florestas úmidas.
Por outro lado, é equivocado assumir que sistemas sazonalmente secos como o Cerrado, nos quais o fogo é um fator natural, não sofram impactos negativos com os incêndios. O Cerrado é um mosaico de tipos de vegetação com diferentes características. Ainda que existam espécies com características que reduzem o impacto de queimadas, os regimes de fogo vêm se modificando significativamente, com queimadas mais intensas e frequentes.
Dessa forma, é necessário manter atenção para evitar os incêndios descontrolados em todos os ecossistemas brasileiros, pois mesmo que o fogo possa ser um fator natural em alguns biomas, mudanças no seu regime implicam em consequências negativas.
Extremos climáticos, cada vez mais frequentes, intensificam o problema.
4. O número de focos de calor atual seria normal?
Costuma-se dizer que queimadas sempre ocorreram nessa época e que o aumento em 2019 estaria relacionado a maior intensidade da estação seca. É fato que as queimadas ocorrem todos os anos e aumentam expressivamente na estação seca, e que, se descontroladas, geram incêndios florestais.
Isso ocorreu na Amazônia em 2005, 2010 e 2015, quando houve grandes secas, resultantes de anomalias climáticas (variação extrema, fora do padrão observado em uma série histórica de dados), que resultaram em extensos incêndios. Por exemplo, a incidência de queimadas aumentou 36% durante a seca severa de 2015, associada ao El Niño, em comparação aos 12 anos anteriores.
Por outro lado, é equivocada a afirmação de que 2019 seja um ano mais seco. Portanto, não há anomalia do clima no presente que justifique o aumento dos focos de incêndio em período tão curto de tempo.
Desafios
Está claro que a situação atual é alarmante e há fortes indicações que as queimadas e incêndios vistos nas últimas semanas estão associados ao desmatamento e outras atividades ilegais. É necessária, portanto, uma postura contundente de proteção da vegetação nativa, coibindo desmatamentos e evitando novos incêndios.
A ciência brasileira, em particular nas últimas décadas, tem gerado um grande volume de informações sobre os impactos do fogo, alternativas de manejo e modelos de predição e espalhamento que auxiliam na prevenção e controle de incêndios.
Muito além da mobilização emergencial (e tardia), é preciso apoiar as instituições científicas no aperfeiçoamento de sistemas de alerta e monitoramento de queimadas e resgatar a capacidade do IBAMA, com o apoio de forças de segurança, para fiscalização e combate aos crimes ambientais. Some-se a isso a manutenção de áreas florestais protegidas, públicas e privadas, que funcionam como barreiras à propagação de incêndios, uma vez que florestas conservadas retém mais umidade e assim reduzem a flamabilidade da paisagem.
Em curto prazo, a nação deve definir um modelo econômico compatível com as características naturais da região. A exploração econômica dos produtos da floresta é desafiadora, e ainda será necessário criar infraestrutura de escoamento da produção, estoques reguladores, certificação de produtos, capacitação das comunidades locais e abertura de linhas de financiamento. A Amazônia tem uma infinidade de produtos não-madeireiros, essências, frutos, assim como suas polpas e sementes, os quais requerem um ambiente equilibrado e conservado.
Medidas emergenciais isoladas podem ser necessárias, mas não salvarão o Brasil de novas catástrofes. Ações concretas envolvendo um planejamento de longo prazo, que incluam os povos tradicionais e a proteção da vegetação nativa em todos os biomas, são nossa melhor garantia no enfrentamento desse desafio.
* Joice Nunes Ferreira é bióloga, pesquisadora da Embrapa Amazônia Oriental, em Belém (PA), e Mercedes Bustamante é bióloga, professora-titular do Departamento de Ecologia da Universidade de Brasília (UnB). Subscrevem as autoras os demais 63 integrantes da Coalizão Ciência e Sociedade (www.cienciasociedade.org), grupo interdisciplinar dedicado a traduzir informação científica para promover o diálogo socioambiental e subsidiar a avaliação de políticas públicas no Brasil.
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