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Irlanda pode se juntar ao rol crescente de países que permitem eutanásia

Suicídio assistido só seria permitido em casos de doenças incuráveis e condições neurodivergentes

Por Da Redação
7 mar 2024, 15h48 • Atualizado em 8 Maio 2024, 12h34

Legislação permite o ato voluntário de morrer com assistência médica em caso de doenças 'incuráveis' (Cavan Images / Raffi Maghdessian/Getty Images)

Um comitê do Parlamento da Irlanda decidiu recomendar nesta quinta-feira, 7, que uma mudança legislativa seja feita para permitir a eutanásia, ou suicídio assistido, em casos de doença incurável e irreversível que levará à morte no período entre 6 e 12 meses. O limite de um ano será aplicado a pessoas com doenças, enfermidades ou condições neurodegenerativas. De acordo com o grupo de deputados, para a condição de saúde permitir eutanásia, precisa causar sofrimento “que seja intolerável”.

O projeto de lei do suicídio assistido foi apresentado em 2020 pelo partido irlandês People Before Profit (PBP, “pessoas acima do lucro”) e está sendo analisado pelo comitê antes de regulamentações sobre eutanásia serem introduzidas. O relatório só vai ser publicado no dia 20 de março, porém a maioria das deliberações da proposta foram aprovadas.

“Grande passo”

Janie Lazar, a presidente do grupo de voluntários da Irlanda que lutam pela descriminalização do suicídio assistido, End of Life, afirmou que a aprovação do comitê seria um grande passo legislativo.

“Temos trabalhado arduamente para que as pessoas falem sobre a morte assistida e sobre as escolhas que devem estar disponíveis para aqueles que não têm tempo a perder ou esperar”, afirmou em comunicado.

Tendência global

A eutanásia é permitida em alguns países, e o movimento de legalização tem crescido. Na Europa, Holanda, Bélgica, Luxemburgo, Suíça, Alemanha e Espanha regularizaram a prática. Já na Áustria e Noruega, a eutanásia é permitida, mas apenas nos mesmos termos estabelecidos pelas recomendações da comissão irlandesa – em casos de doenças incuráveis.

Na América do Norte, o suicídio assistido é legalizado somente no Canadá e alguns estados dos Estados Unidos. No sul do globo, só o Uruguai e a Colômbia permitem a prática.

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