Itália planeja soltar 10 mil presos para conter superlotação e onda de suicídios em presídios

Dona de um dos sistemas penitenciários mais lotados da Europa, a Itália estuda soltar cerca de 10 mil detentos — o equivalente a 15% da população carcerária do país — para aliviar a superlotação nas cadeias. A proposta, anunciada na noite de terça-feira 15 pelo Ministério da Justiça, prevê alternativas como prisão domiciliar e liberdade condicional para detentos que cumprem penas leves.

De acordo com o governo, a medida será aplicada apenas àqueles considerados “potencialmente elegíveis”, ou seja, quem já tem uma sentença definitiva, que deve ser inferior a dois anos, e mantém boa conduta, sem infrações disciplinares nos últimos doze meses.

Estão automaticamente excluídos do plano os condenados por crimes graves, como terrorismo, estupro, tráfico de pessoas, sequestro e participação em organizações criminosas.

Superlotação

Dados do World Prison Brief mostram que a taxa de ocupação carcerária na Itália é de cerca de 122%, uma das mais altas do continente, atrás apenas de Chipre, França e Turquia. Qualquer percentual acima de 100% indica que os presídios abrigam mais detentos do que permite a sua capacidade máxima. Segundo relatório de abril da Antigone, ONG que monitora as condições das prisões, há mais de 62 mil presos em instalações italianas, construídas para apenas 51 mil.

O problema se agravou nos últimos meses, devido às intensas ondas de calor que atingem a Europa. Sem ventilação adequada ou ar-condicionado, muitas celas se transformaram em ambientes insalubres. O fenômeno climático coincide com um aumento nos casos de suicídio entre os presos – ao menos 36 tiraram suas vidas apenas neste ano –, levantando preocupações sobre condições impróprias e a falta de segurança dentro das penitenciárias.

Apesar da crise, o governo italiano afirmou que a liberação não será feita em massa, e nem da noite para o dia. Uma força-tarefa foi criada para articular decisões com os presídios e juízes de liberdade condicional. O grupo se reunirá semanalmente e deve entregar um relatório com suas recomendações finais até setembro.

Endurecimento de Meloni

A proposta vai na contramão da postura da primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, até agora. Expoente da extrema direita na Europa, ela vem apoiando medidas para endurecer sentenças e seu governo aprovou, no início de junho, um decreto abrangente sobre segurança que prolonga penas de prisão, acrescenta catorze novos crimes e restringe alternativas ao encarceramento — enviando mais pessoas para um sistema já em crise.

A lei, num de seus pontos mais controversos, também coloca manifestantes na mira ao taxar de crimes táticas de protesto como bloqueios de estradas e ocupações, reforçando o controle do Estado sobre críticos.

Meloni descreveu a nova lei como um passo em direção à segurança pública que protegeria as pessoas mais vulneráveis da sociedade. “Estamos agindo com determinação contra ocupações ilegais, acelerando os despejos e protegendo as famílias, os idosos e os proprietários honestos”, disse ela.

Não está claro como a proposta de prisão domiciliar e liberdade condicional para detentos que cumprem penas leves vai conversar com o decreto aprovado em junho.

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