Itamaraty cria área de soberania e departamento para lidar com EUA e China

Em decreto publicado no Diário Oficial nesta quinta-feira, 10, foi anunciada uma mudança completa na estrutura do Ministério das Relações Exteriores. O pacote de reformulações do Itamaraty inclui a criação da Secretaria de Assuntos de Soberania Nacional e Cidadania e de departamentos exclusivos para a relação com os Estados Unidos e a China, maiores potências econômicas mundiais. 

As novidades refletem a prioridade que o novo chanceler, Ernesto Araújo, pretende dar às relações bilaterais, reduzindo a importância das negociações com organismos multilaterais.

Já a nova Secretaria tratará de temas como cooperação jurídica internacional, defesa, desarmamento, crimes transnacionais, meio ambiente, direitos humanos, atividade consular e a polêmica política imigratória, que já sofreu alteração nos primeiros dias do governo de Jair Bolsonaro, com a saída do Pacto de Migração da ONU. A novidade reflete preocupações do novo presidente que, assim como Araújo, havia mencionado a defesa da soberania brasileira como o motivo da decisão. 

Os dois departamentos reservados para guiar a diplomacia com Estados Unidos e China ainda demonstram que os chineses fazem parte da prioridade nas relações bilaterais do Brasil, apesar das críticas feitas pelo presidente Bolsonaro ao país asiático durante o período de transição que sucedeu sua eleição. Segundo a exposição de motivos do decreto, o objetivo é “propor diretrizes para a política externa do Brasil com esses países, além de coordenar e acompanhar as relações bilaterais e as iniciativas de cooperação”.

Com o decreto, as anteriores nove subsecretarias temáticas serão substituídas por seis secretarias. Os órgãos que eram relacionados às regiões do planeta, como Ásia, Oceania e Rússia, Américas e Oriente Médio, Europa e África, passarão a ser “secretarias de negociações bilaterais”.

Cumprindo seus planos, Araújo também determinou a criação de um departamento para promover o agronegócio. Nas negociações internacionais, o acesso de mercados externos aos produtos agropecuários brasileiros será uma prioridade para o novo governo, conforme dito pelo Ministério. Também está previsto no decreto um departamento para a promoção de serviços e de indústria.