Jornalista premiada pela Time deixa a prisão nas Filipinas

A jornalista filipina Maria Ressa, diretora do site Rappler, deixou, nesta quinta-feira 14, a prisão após o pagamento de fiança no valor de 1,9 mil dólares. Ela, que já foi eleita a pessoa do ano pela revista Time, passou a noite detida, acusada de difamação cibernética por um artigo publicado em 2012.

“A mensagem é clara. É um abuso de poder e usando a lei como uma arma. Eles cruzaram outra linha vermelha, mas se eles querem me assustar, este não é o caminho”, afirmou Ressa, hoje, aos veículos de imprensa quando seguia para o tribunal onde pagaria a fiança.

O trabalho da jornalista rendeu-lhe o reconhecimento internacional de militantes dos direitos humanos e fez com que Ressa fosse eleita uma das Pessoas do Ano da revista Time, dividindo o título de 2018 com figuras como o saudita Jamal Khashoggi, em uma homenagem aos jornalistas que sofrem com a repressão à imprensa.

Nesta quarta-feira, Maria Ressa estava no escritório da Rappler – site bastante crítico ao governo do presidente Rodrigo Duterte – quando agentes do Escritório Nacional de Investigação chegaram na redação e lhe entregaram um mandato de prisão, onde a jornalista se entregou voluntariamente.

Embora o mandato tenha sido assinado por um juiz na última terça-feira, as autoridades entregaram o documento a ela ontem, no final da tarde, quando a maioria dos tribunais estavam a perto de fechar, com isso impedindo o pagamento da fiança, denunciaram pessoas próximas a Maria Ressa.

Posteriormente, um tribunal de guarda desprezou o pagamento da fiança, por isso que a jornalista passou a noite detida.

O Departamento de Justiça apresentou cargos de “difamação cibernética” contra o site Rappler, Ressa – como diretora do meio – e o jornalista Reynaldo Santos, por uma história publicada por esse meio digital em maio de 2012, sobre o empresário Wilfredo Keng.

Até o momento, nenhum mandado de prisão foi emitido contra Santos, um jornalista investigativo que não trabalha mais no site.

Três promotores do Departamento de Justiça decidiram no mês passado a favor de Keng, que em outubro de 2017 apresentou uma denúncia pela reportagem, onde ele era vinculado ao tráfico de drogas e de pessoas.

Keng apresentou sua queixa cinco anos depois da sua publicação na Divisão de Crimes Cibernéticos do Escritório Nacional de Investigação, que rejeitou o caso em fevereiro de 2018 por falta de base e porque já tinha passado o prazo de um ano para apresentar uma denúncia por difamação.

No entanto, o Departamento de Justiça reabriu o caso em março do mesmo ano, se baseando na tese de que a reportagem continua na rede.

Porém, a Lei dos Crimes Cibernéticos da qual ela é acusada, entrou em vigor quatro meses após a sua publicação e não é retroativa, de acordo com o advogado de Maria Ressa, JJ Risini.

Este não é o único processo judicial que a jornalista enfrenta atualmente, já que em novembro do ano passado foi emitido um mandato de prisão por cinco crimes de evasão de impostos, contra a “Rappler” como empresa e contra ela, a título pessoal.

Ressa escapou da prisão com o pagamento de cinco fianças – a de hoje foi a sexta – e o caso está pendente de julgamento, embora a jornalista negue todas as acusações e denuncia que se trata de uma perseguição política do governo de Duterte.