Juiz da Suprema Corte dos EUA admite ter recebido presentes de bilionário

O juiz Clarence Thomas, da Suprema Corte dos Estados Unidos, admitiu que recebeu viagens de luxo, voos em um jato particular e uma transação imobiliária de um bilionário do Texas. A declaração foi feita em seu formulário anual de divulgação financeira na última quinta-feira, 31. 

Thomas incluiu uma declaração defendendo a sua viagem com o bilionário Harlan Crow, que fez doações a causas conservadoras, por razões de segurança. Em 2022, durante a sua declaração oficial, o juiz não revelou férias gratuitas em Bali a bordo de um iate de 49 metros de Crow, nem estadias em hotéis de luxo pagos pelo bilionário.

Legisladores americanos renovaram apelos por um código de ética mais rígido após revelações de que os juízes Thomas e Samuel A. Alito Jr. acompanharam bilionários em férias luxuosas, mas não relataram as viagens. Embora sejam obrigados a apresentar relatórios anuais que documentem os seus investimentos, doações e viagens, os juízes federais não estão sujeitos a regras éticas vinculativas.

Os juízes apresentam os formulários financeiros a cada primavera, e a maioria foi divulgada no início de junho. Porém, Thomas e Alito solicitaram prorrogações de 90 dias, sendo divulgados apenas na última quinta-feira.

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Segundo Thomas, o motivo de ter voado no jato particular do magnata foi ter sido aconselhado a evitar viagens comerciais após a divulgação do projeto que eliminava o direito constitucional ao aborto.

“Devido ao aumento do risco de segurança, os voos de maio foram em avião particular para viagens oficiais, já que os seguranças recomendavam viagens não comerciais sempre que possível”, escreveu o juiz Thomas.

O juiz relatou pela primeira vez viagens em jatos particulares na década de 1990 e, mesmo quando essas divulgações diminuíram em meados da década de 2000, ele continuou essas viagens ao longo de décadas. A natureza do relacionamento de Thomas e Crow foi levantada depois que a extensão da generosidade do magnata foi questionada e o juiz não divulgou informações relacionadas.

Crow presenteou Thomas com uma série de viagens luxuosas, incluindo voos em seu jato particular, passeios por ilhas em seu iate e férias em sua propriedade em Adirondacks, Nova York. O bilionário também comprou a casa da mãe do juiz em Savannah, Geórgia, e cobriu uma parte das mensalidades da escola particular do sobrinho-neto do juiz, que ele estava criando.

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O juiz Alito, por sua vez, reconheceu que usufruiu de um avião privado fornecido pelo multimilionário Paul Singer durante férias em 2008 para um luxuoso alojamento de pesca no Alasca. Nos anos que se seguiram, Singer teve repetidamente ações apresentadas no tribunal.

Ambos os juízes insistiram que esses presentes e viagens não precisavam ser relatados na época. Defendendo as suas ações, Alito disse que não era obrigado a denunciar a viagem porque “os juízes geralmente interpretavam esta discussão sobre ‘hospitalidade’ como significando que o alojamento e o transporte para eventos sociais não eram presentes reportáveis”. Além disso, acrescentou, o voo privado era “transporte para um evento puramente social”.

Em março, a Conferência Judicial dos Estados Unidos, o órgão de decisão política dos tribunais federais, anunciou uma mudança nas regras de comunicação de presentes e viagens, incluindo a exigência de divulgação de voos em jatos privados. De acordo com as regras anteriores, Thomas disse que foi avisado de que não precisava divulgar “presentes recebidos como hospitalidade pessoal de qualquer indivíduo”.

Porém, agora o magistrado disse que procurou a orientação de um advogado para “continuar a trabalhar com funcionários do Supremo Tribunal e com o pessoal do comitê para obter orientação sobre se deve alterar ainda mais os seus relatórios de anos anteriores”. Ainda assim, o juiz Thomas deixou sem resposta outras generosidades que recebeu.

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O advogado do juiz Thomas, Elliot S. Berke, disse em um comunicado que revisou os registros do juiz e estava “confiante de que não houve transgressão ética intencional e que quaisquer erros de relatórios anteriores foram estritamente inadvertidos”. Berke ainda acusou “grupos de ‘vigilância’ de esquerda” de atacar a justiça por “supostas violações éticas decorrentes em grande parte de suas relações com amigos pessoais que por acaso são ricos”.