Juiz do Texas declara Obamacare inconstitucional; Trump comemora

Um juiz federal dos Estados Unidos declarou na sexta-feira (14) o sistema de cobertura médica universal Obamacare inconstitucional. A decisão foi comemorada pelo presidente americano, Donald Trump. A oposição democrata promete recorrer.

O juiz distrital do Texas Reed O’Connor proferiu seu julgamento após ser acionado por governadores republicanos contrários a essa emblemática lei da presidência de Barack Obama, promulgada em 2010, que reforma o sistema de saúde americano.

O caso deve ser levado à Suprema Corte. Em 2012, cinco dos nove juízes que continuam no cargo decidiram em um outro caso manter o Obamacare.

De acordo com o jornal The New York Times, cerca de 17 milhões de americanos irão perder a cobertura médica caso a sentença do juiz texano seja mantida.

Congresso

A democrata Nancy Pelosi, que deve assumir a presidência da Câmara dos Deputados em janeiro, e o líder da minoria democrata no Senado, Chuck Schumer, reagiram anunciando a apresentação imediata de um recurso a este “julgamento cruel” e “absurdo”.

De acordo com Pelosi, a decisão “destaca o objetivo final da ofensiva geral dos republicanos” contra qualquer acesso dos americanos a “um sistema de saúde acessível”.

Para Schumer, a decisão do juiz “baseia-se em um raciocínio jurídico errado e podemos esperar que será derrubada”. “Se esse terrível julgamento for confirmado pelos tribunais superiores, seria um desastre para dezenas de milhões de famílias americanas”, acrescentou o líder democrata.

Com AFP