Equador reconhece casamento civil entre pessoas do mesmo sexo

O Equador passou a reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo nesta quarta-feira 12, após decisão da Corte Constitucional do país. Por cinco votos contra quatro, o tribunal aprovou a união civil entre pessoas do mesmo sexo.

“A decisão é obrigatória porque as sentenças da Corte Constitucional submetem às autoridades equatorianas”, disse o constitucionalista Gustavo Medina.

A resolução “é vinculante e obrigatória”, o que significa que deverá ser aplicada em todo o país, destacou Medina, ex-presidente da Suprema Corte de Justiça e ex-procurador do Estado.

O Equador se soma assim a Brasil, Argentina, Costa Rica e Colômbia no reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo na América Latina.

A Corte Constitucional se pronunciou a favor do casamento gay ao examinar um recurso de dois casais de homens que alegavam o direito de união diante das autoridades civis. Um dos casais era formado por Efraín Soria e Javier Benalcázar.

“Quero cumprimentar Javier, está em Guayaquil. Minha vida, te amo”, disse Soria a jornalistas em Quito. Soria se disse alegre por “poder obter a igualdade” e incentivou os homossexuais a não se esconder mais e a “aproveitar” a igualdade.

A Constituição de 2008 define o casamento como a união entre um homem e uma mulher, dando continuidade à versão precedente da Carta Magna. Também proíbe a adoção de crianças por casais do mesmo sexo, mas os juízes se basearam nos princípios “favoráveis à igualdade da pessoa” e à rejeição a “todo tipo de discriminação”.

(Com AFP)