Justiça dos EUA ordena reunificação entre crianças e pais em até 30 dias

A Justiça dos Estados Unidos ordenou, na terça-feira 26 à noite, que o governo de Donald Trump reúna, em um prazo de 30 dias, as centenas de crianças separadas de seus pais ao serem detidas tentando entrar no país a partir da fronteira com o México.

Na decisão, o juiz federal Dana Sabraw, do Tribunal de San Diego, na Califórnia, também ordenou que as crianças de 5 anos ou menos sejam devolvidas aos seus pais em no máximo em catorze dias, segundo a ordem judicial.

Desde que os Estados Unidos iniciaram em abril sua polêmica estratégia de tolerância zero contra a imigração, suspensa na semana passada em razão das enormes críticas recebidas, o governo Trump separou de seus pais 2.575 menores de idade, dos quais pouco mais de 500 voltaram para seus progenitores, há pelo menos 49 menores brasileiros separados dos pais em centros de detenção espalhados pelo território americano.

A decisão de Sabraw tem sua origem em uma ação movida pela União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU, na 2sigla em inglês) em favor de uma menina congolesa de 7 anos e de uma brasileira de 14 anos, ambas separadas de suas mães.

Sabraw também ordenou suspender a deportação dos pais separados dos seus filhos que ainda não foram reunificados. O juiz descreveu a separação de famílias como uma “circunstância caótica criada pelo próprio governo”.

A decisão pode esclarecer a confusão criada pela ordem emitida na semana passada por Trump para frear a separação das famílias na fronteira, mas sem instruções claras sobre sua reunificação.

O governo decidiu reverter a separação das famílias após críticas exacerbadas dentro e fora dos Estados Unidos provocadas pela divulgação de imagens de crianças sozinhas e trancadas em recintos, que em alguns casos as mantinham separadas como em jaulas.

Condições desumanas

Outras ações apresentadas em nome dos imigrantes questionam o trauma provocado nas crianças pela separação de seus pais e denunciam as condições desumanas de detenção nos centros da ICE (sigla da agência americana de Execução [das leis] de Imigração e Aduana). Ontem, vários estados americanos apresentaram demandas contra a política de tolerância zero, em uma nova batalha judicial para a administração do republicano.

No mesmo dia, o governo obteve uma grande vitória após meses de disputa judicial, quando a Suprema Corte validou o decreto migratório que impõe obstáculos para a entrada no país de cidadãos de seis nações de maioria muçulmana.

A política de tolerância zero tem recebido críticas há vários dias. Na semana passada, diante do clamor dentro de seu próprio partido e da ONU, Trump assinou um decreto para suspender a separação de pais e filhos que entraram juntos ilegalmente nos Estados Unidos –– a maioria deles para solicitar asilo depois de fugir da violência e da pobreza em países da América Central.

Ontem ainda, a administração Trump suspendeu de fato as ações contra as famílias detidas na fronteira com o México por falta de espaço nos centros de detenção.

O secretário de Justiça, Jeff Sessions, desembarcou ontem em Los Angeles para fazer um discurso na Fundação pela Justiça Penal, onde reiterou a posição do governo e afirmou que as forças de segurança “se veem obrigadas com frequência a libertar a criminosos estrangeiros em nossa comunidade, sejam pedófilos, estupradores, assassinos ou traficantes de drogas”.

Ele recordou que o presidente propôs, sem sucesso, aos democratas no Congresso a concessão de um status aos jovens sem documentos que entraram no território americano com os pais quando eram crianças, em troca da liberação dos recursos necessários para construir um muro na fronteira sul, uma de suas promessas de campanha.

Quase 200 manifestantes protestaram contra a presença de Session em Los Angeles. Vinte pessoas foram detidas depois de não acatarem as ordens de dispersão da polícia.

(Com EFE e AFP)