Justiça recusa liberdade a jovem de 15 anos presa por não fazer lições

A Justiça do estado de Michigan, nos Estados Unidos, negou um pedido de soltura feito por uma adolescente americana de 15 anos, detida desde maio por não entregar lições de casa e violar as condições de sua liberdade condicional. A jovem negra identificada apenas como Grace foi condenada a cumprir tempo de prisão em uma penitenciária juvenil.

Na audiência que determinou a pena da adolescente, a juíza Mary Ellen Brennan considerou Grace “culpada por não se submeter a nenhum trabalho escolar” e disse que a adolescente era uma “ameaça” à sociedade por condenações anteriores. A jovem foi detida em meados de maio.

A defesa da adolescente recorreu da decisão, mas em uma sessão judicial nesta segunda-feira, 21, a condenação foi mantida. Segundo Brennan, deixar Grace na penitenciária juvenil recebendo tratamento adequado é do melhor interesse da garota.

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“Eu estou com saudades da minha mãe”, disse Grace durante a audiência, segundo a imprensa local. “Eu posso me controlar. Eu posso ser obediente”, afirmou.

A juíza disse que a principal razão para a condenação da adolescente não foi sua incapacidade de entregar as tarefas de casa, e sim seu comportamento violento. Segundo Brennan, a polícia foi acionada para conter a menina, que supostamente agredia a mãe, em diversas ocasiões. A própria mãe de Grace, porém, tem lutado pela libertação da filha.

A divulgação do caso imediatamente motivou protestos de centenas de estudantes em Detroit. Colegas de escola da adolescente, professores e outros jovens se reuniram em frente ao colégio onde Grace estudava para pedir sua libertação. Os manifestantes acusam a Justiça de racismo. Após a repercussão, a Suprema Corte do estado de Michigan disse que vai rever o processo.

O caso

Grace já havia sido condenada em abril por agressão e roubo, e cumpria liberdade condicional em sua casa. Parte das suas tarefas consistia em participar das aulas online oferecidas por sua escola, por causa da pandemia de coronavírus.

A adolescente foi diagnosticada com Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e já vinha enfrentando dificuldades no colégio, inclusive por problemas de comportamento. Com as aulas à distância e sem a presença dos professores, acompanhar o conteúdo tornou-se ainda mais difícil para a garota, segundo sua mãe relatou ao site ProPublica.

Em uma audiência em meados de maio na Divisão de Tribunal de Família do Condado de Oakland, a Justiça determinou que Grace havia violado as condições de sua liberdade condicional e a considerou uma “ameaça” à sociedade por suas condenações anteriores.