Liberland: o país sem governo e sem cobrança de impostos

Assim como um jogador do tradicional game Civilization, em que os praticantes desenvolvem uma civilização a partir do zero, o checo Vít Jedlicka fincou uma bandeira em um território ermo e se autoproclamou presidente da nova República Livre de Liberland, em abril de 2015. Simples assim. O ativista libertário de 33 anos encontrou um território sem dono entre a Sérvia e a Croácia – a área não foi reivindicada por nenhuma nação após a separação da Iugoslávia – e lá pretende realizar o sonho de viver em um país onde a atuação do governo na sociedade é mínima e o cidadão paga imposto quando e se desejar. ‘Viva e deixe viver’ é o lema de Liberland, que com seus 7 quilômetros quadrados é maior apenas que Vaticano e Mônaco.

“O governo de Liberland atuará apenas nas áreas de justiça, segurança e diplomacia”, explicou Jedlicka ao site de VEJA. Ele não acredita em um sistema de saúde público, por exemplo. Se um cidadão de Liberland não puder arcar com os custos de um tratamento caro ou uma cirurgia, por exemplo, que faça uma vaquinha ou procure uma instituição de caridade. “Esta é a forma justa, e não recebendo ajuda do Estado”, diz Jedlicka.

No modelo libertário, a sociedade toma suas próprias decisões e, segundo ele, qualquer assistência deve vir de forma espontânea. “Quem desejar construir um hospital para os necessitados pode fazer organizar uma vaquinha e construir o hospital, sem interferência do governo”. O ativista defende que o Estado é, em geral, muito ineficiente em oferecer serviços sociais. “Hospitais privados são melhores do que hospitais públicos, mesmo com verba inferior”, afirma.

A política fiscal, com um modelo voluntário de pagamento de impostos, é a grande atração do projeto de Jedlicka. “É revolucionário. Em Liberland, as pessoas darão ao governo o valor que elas quiserem. Toda transação será voluntária, pois o Estado nunca deve obrigar nenhum cidadão a fazer algo contra sua vontade”.

Cidadania

Mas como garantir a segurança do país e justiça aos cidadãos sem arrecadação de impostos? “Bom, se ninguém pagar, não haverá país. Mas já temos uma quantia mais do que suficiente para tocar o governo”. Jedlicka refere-se aos 300.000 dólares que Liberland soma em doações de simpatizantes e interessados em obter a cidadania – atualmente, mais de 100.000 pessoas se inscreveram para “viver e deixar viver” nos Bálcãs, entre eles 2.500 brasileiros.

Nem todos os interessados na cidadania terão um lugar garantido na terra livre de Jedlicka. Além de preencher os critérios exigidos para a inscrição, como “ter respeito pela propriedade privada, que é intocável, não ter antecedentes criminais nem passado comunista ou nazista”, cada candidato terá de encarar uma entrevista cara a cara com o presidente do almejado país. “Não basta ter interesse e preencher os requisitos, é preciso ajudar Liberland de alguma forma”. Jedlicka explica a troca da cidadania por trabalho ou dinheiro. “Cidadania é uma commodity, como uma filiação a um clube. O país é o clube e você adquire o título para se associar a ele”.

Com um reforma, os poucos refúgios de um antigo vilarejo de caçadores, únicas construções existentes atualmente em Liberland, serão suficientes para abrigar as repartições públicas de um governo tão enxuto. No primeiro semestre de 2017, seis casas, cada uma com capacidade para doze pessoas, devem ser construídas para receber os primeiros moradores.

Diplomacia

Para ganhar o reconhecimento internacional, Jedlicka já viajou a diversos países apresentando seu projeto de nação libertária. Ele está no Brasil para participar do 3º Fórum Liberdade e Democracia de São Paulo, cujo tema é “Em busca de uma Sociedade Aberta”. O evento será realizado neste sábado e deve debater Estado de Direito, livre mercado e outros assuntos relacionados ao tema. Em Brasília, Jedlicka se encontrou com senadores brasileiros para promover Liberland, entre eles o vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Valdir Raupp.

O presidente de Liberland garante que pretende permanecer no cargo apenas durante o período de missões diplomáticas, até que o país seja reconhecido internacionalmente. “Depois de alguns anos, vou me aposentar. Não haverá mais presidente e todo o sistema se auto administrará”, diz.

Ilha artificial

Jedlicka não é pioneiro na criação de um território independente à la Civilization. Em 2008, o americano Patri Friedman já falava em cidades flutuantes onde os moradores não sofreriam interferência do Estado. Influenciado pelos ideais herdados do avô, Milton Friedman, e do pai, David Friedman, ambos economistas libertários, Patri fundou o Seasteading Institute e pretende criar, em 2020, a primeira ilha artificial sem órgãos regulatórios e cobrança de impostos.