Louisiana é sétimo estado americano a aprovar lei mais restrita ao aborto

O estado da Louisiana, no sul dos Estados Unidos, aprovou na quarta-feira 30 a lei da “batida do coração”, um projeto antiaborto que impede o procedimento a partir de seis semanas de gestação. A aprovação contou com o apoio do governador democrata, John Bel Edwards, o primeiro de seu partido a respaldar normas mais restritas à interrupção da gravidez.

Na Câmara dos Deputados, depois de semanas de debate, 79 deputados votaram a favor do projeto, entre eles 12 democratas. Outros 23 congressistas votaram contra.

Apenas em 2019, outros seis estados – Georgia, Kentucky, Mississippi, Ohio, Missouri e Alabama –também aprovaram legislações mais restritas sobre o assunto. O projeto de lei do Missouri proíbe abortos a partir das oito semanas de gravidez, e o do Alabama, considerado mais radical, prevê até 99 anos de prisão para médicos que realizem o aborto em pacientes com mais de seis semanas de gestação, mesmo as vítimas de estupro e incesto. 

No caso da Louisiana, o projeto proíbe o aborto a partir do momento em que é possível detectar a batida do coração do feto, algo que ocorre normalmente na sexta semana de gestação, quando muitas mulheres ainda nem sabem que estão grávidas.

Os legisladores ainda rejeitaram emendas que pretendiam incluir exceções para os casos de incesto e de estupro. Após a aprovação no Legislativo, o governador Edwards disse estar pronto para ratificar a proposta, lembrando de sua campanha “pró-vida” quando candidato ao cargo.

A lei da Louisiana é a primeira a receber o apoio de democratas na atual onda antiaborto nos Estados Unidos, o que provocou mal-estar na direção do partido. A liderança da legenda vê esses votos como uma traição à luta pelos direitos das mulheres, que é um pilares do partido.

Nos Estados Unidos, o aborto é considerado legal desde 1973, quando a Suprema Corte declarou inconstitucional qualquer interferência do Estado na decisão da mulher sobre a gravidez ao julgar o caso Roe versus Wade.

Nos últimos anos, no entanto, o movimento conservador tenta emplacar uma revisão da decisão, aproveitando-se da atual configuração da instância mais alta da Justiça americana. Com a indicação de dois juízes pelo presidente Donald Trump, a Suprema Corte tornou-se majoritariamente conservadora.

A proibição do aborto aprovada no Alabama, por exemplo, tem o objetivo manifesto de provocar uma batalha legal que chegue ao Supremo.

(Com EFE)