Lula debate acordo Mercosul-UE e critica dispositivo incluído por europeus

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu no Palácio do Planalto nesta segunda-feira, 12, a presidente da Comissão Europeia, a alemã Ursula von der Leyen, uma semana após a aprovação por parte da Comissão Europeia de uma nova estratégia para “recalibrar e renovar” as relações da União Europeia com os países da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).

As principais pautas do encontro, segundo Lula, giraram em torno da proteção ao meio ambiente e o acordo comercial entre União Europeia e Mercosul, assinado em 2019, depois de 20 anos de negociações, mas ainda dependente da ratificação dos países-membros.

Em pronunciamento à imprensa depois da reunião a portas fechadas, Lula disse ter apresentado a Von der Leyen as preocupações brasileiras com um instrumento adicional ao acordo, apresentado pela União Europeia em março deste ano, que amplia as obrigações do Brasil e as torna objeto de sanções em caso de descumprimento.

“A premissa que deve existir entre parceiros estratégicos é da confiança mútua, e não de desconfiança e sanções”, disse o petista.

Ao mesmo tempo, a União Europeia aprovou leis com “efeitos extraterritoriais” que, segundo Lula, modificam o equilíbrio do acordo e “representam restrições potenciais às exportações agrícolas e industriais do Brasil”.

Pouco antes do encontro, empresários brasileiros e europeus divulgaram uma nota de apoio ao acordo, que envolve os mercados de bens, serviços, investimentos e compras governamentais das duas regiões.

Em nota conjunta, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação das Empresas Europeias (BusinessEurope) afirmam que “ao estabelecer uma das maiores áreas de livre comércio do mundo que cobriria quase um quarto da economia global e 31% das exportações mundiais de bens”, o acordo proporcionaria “benefícios concretos para ambos os blocos, inclusive no sentido de se atingir a neutralidade climática”.

A UE e o Brasil têm tradicionalmente sido parceiros comerciais importantes. O comércio bilateral atingiu um valor recorde de quase 90,5 bilhões de euros no ano passado. Os investimentos também têm tido fortes laços, com a UE investindo mais de 277 bilhões de euros no Brasil e recebendo cerca de 132 bilhões de euros em investimentos diretos brasileiros, tornando o país o maior investidor latinoamericano na UE.

Após as agendas em Brasília, a viagem de Von der Leyen prosseguirá com escalas na Argentina (terça-feira), Chile (quarta-feira) e México (quinta-feira). Nesses países, respectivamente, Von der Leyen também se reunirá com os presidentes Alberto Fernandez, Gabriel Boric e Andrés Manuel López Obrador, para reforçar alianças antes da cúpula entre a União Europeia e os países da América Latina e do Caribe em julho.

A chefe do Executivo do bloco europeu pretende “fortalecer as relações com aliados fundamentais”, afirmou uma porta-voz da Comissão Europeia.