Lula planeja reunião com países do Brics para resposta conjunta ao tarifaço de Trump 

Em entrevista à agência de notícias Reuters, publicada nesta quarta-feira, 6, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que planeja uma reunião com com líderes dos países dos Brics para debater a possibilidade de uma resposta conjunta às tarifas impostas pelo governo de Donald Trump.

No início de julho, o governo dos Estados Unidos anunciou as tarifas de 50% sobre produtos do Brasil, que entraram em vigor nesta quarta, como retaliação à “caças às bruxas” do governo Lula e do Supremo Tribunal Federal (STF) ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Semanas mais tarde, sancionou o ministro Alexandre de Moraes, do STF, através da Lei Magnitsky, usada para punir estrangeiros acusados de violações graves de direitos humanos ou de corrupção em larga escala.

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Quase 36% de todas as exportações do Brasil aos Estados Unidos serão afetadas, segundo estimativa do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC). A medida, no entanto, conta com uma longa lista de exceções — as que mais afetariam o consumidor americano, claro — como suco de laranja, aeronaves civis, petróleo, veículos e peças, fertilizantes e produtos energéticos. A carne e o café, contudo, estão entre os afetados.

Em paralelo, Trump também levantou a possibilidade de tarifa adicional de 10% aos membros dos Brics, grupo que ele acusou de sustentar “políticas antiamericanas”.

Os países do Brics — originalmente composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, e recentemente expandido para incluir Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã — possuem um PIB agregado de 24,7 trilhões de dólares, quando somados aos dez parceiros comerciais oficiais do grupo.

Nesta quarta, a China reiterou que rejeita a “interferência externa irracional” em decisões brasileiras, embora não tenha citado os EUA. O governo de Xi Jinping já havia saído em defesa do Brasil no mês passado, quando a porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Mao Ning, afirmou que “tarifas não devem se tornar ferramentas de coerção, intimidação, ou interferência em assuntos internos de outros países”.

A porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, Maria Zakharova, disse na segunda-feira que os EUA usam tarifas e sanções para atacar a soberania nacional dos países, acrescentando que nenhuma “guerra tarifária” ou sanção pode alterar o “curso natural” da história.

OMC

Mais cedo, nesta quarta, o Brasil acionou os Estados Unidos na Organização Mundial do Comércio (OMC), em resposta à entrada em vigor das tarifas americanas.

Quase 36% de todas as exportações do Brasil aos Estados Unidos serão afetadas, segundo estimativa do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC). A medida, no entanto, conta com uma longa lista de exceções — as que mais afetariam o consumidor americano, claro — como suco de laranja, aeronaves civis, petróleo, veículos e peças, fertilizantes e produtos energéticos. A carne e o café, contudo, estão entre os afetados.

A probabilidade da iniciativa na OMC ter efeito prático, no entanto, é baixa. Primeiro, a consulta precisa ser aceita por Washington, algo altamente improvável, e depois, se evoluísse para a eventual abertura de um painel, precisaria ir ao órgão de apelação da OMC — paralisado desde 2019 devido ao bloqueio dos americanos à nomeação de novos juízes.

Ainda assim, é um gesto simbólico significativo, que serve  para marcar posição do Brasil em defesa do sistema multilateral de solução de disputas comerciais. Lula costuma argumentar que a entidade deve ser fortalecida para voltar a ter condições de mediar divergências entre países.

Na terça-feira 5, uma resolução publicada pelo governo brasileiro no Diário Oficial da União deu aval ao Ministério das Relações Exteriores para acionar o mecanismo de solução de controvérsias (SSC) da OMC. O objetivo da ferramenta é assegurar que os países cumpram os acordos comerciais e permitir a contestação de medidas consideradas incompatíveis.