Maduro ignora Parlamento e convoca Constituinte

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou nesta segunda-feira que convocará uma Assembleia Nacional Constituinte para vencer o “golpe de Estado” que, segundo ele, seria a razão para a deteriorada situação econômica, política e social do país. De acordo com o anúncio, a Constituinte será composta por “operários” e não por partidos políticos, sem, portanto, a intervenção do Poder Legislativo, controlado pela oposição ao chavismo.

Durante um grande ato de 1º de Maio com operários em Caracas, Maduro fez um chamado ao “poder constituinte originário” para que “a classe operária” convoque a Constituinte, dizendo que que não há outra alternativa e que desta forma se atingirá a paz e será vencido “o golpe de Estado”. O objetivo do presidente é recriar o Estado, criar um novo ordenamento jurídico e redigir uma nova Constituição.

“Assumo todas as consequências e chamo o povo para se preparar para uma grande vitória. Convoco uma Constituinte cidadã. Não uma Constituinte de partidos políticos. Uma de trabalhadores, de camponeses”, disse Maduro, ao invocar o artigo 347, que dá poderes ao chefe de Estado para tomar tais decisões. Segundo ele, a Constituinte seria integrada por 500 legisladores, dos quais 250 serão eleitos por grupos setoriais como pensionistas, trabalhadores, camponeses, jovens e indígenas.

O presidente advertiu que legalmente os “poderes constituídos”, como a Assembleia Nacional, não poderão se opor as decisões tomadas dentro da Assembleia Constituinte. “Querem diálogo? Poder Constituinte! Querem eleições? Poder Constituinte!”, provocou Maduro.

Segundo o presidente venezuelano, a decisão de convocar a Constituinte será tomada oficialmente em um Conselho de Ministros a ser realizado ainda nesta segunda.

Oposição

Opositores dizem que o movimento é outra tentativa de marginalizar a atual Assembleia Nacional liderada pela oposição e manter o impopular Maduro no poder em meio uma recessão e manifestações que resultaram na morte de 29 pessoas no mês passado.

No domingo, o presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, o opositor Julio Borges, já havia denunciado as intenções do presidente de realizar uma “Constituinte comunal”, ou seja, realizar a Assembleia sem submetê-la à votação popular. Segundo Borges, isso seria a continuação do “golpe de Estado” no país.

“Queremos deixar muito claro no dia de hoje que qualquer passo em relação a convocar uma Constituinte comunal não é outra coisa que a continuação do golpe de Estado na Venezuela”, afirmou Borges em uma coletiva de imprensa. Conforme o deputado, tal Constituinte “não será eleita pelo povo”, mas será escolhida “a dedo” e que a mesma terá “todos os poderes que hoje deveriam estar nas mãos de um povo que quer votar”.

A oposição venezuelana vem denunciando há um mês que está acontecendo um “golpe de Estado” no país, depois que o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) emitiu duas sentenças, que foram parcialmente retiradas, nas quais assumia as competências do Parlamento e limitava a imunidade dos deputados.

Borges reiterou que, para a oposição, a solução da crise na Venezuela passa por “eleições livres”, com observação internacional, sem políticos presos “nem inabilitados”, e que se “respeite a Assembleia Nacional”, além da “abertura de um canal humanitário de remédios e alimentos e o desarmamento dos grupos paramilitares”.

O parlamentar da oposição fez um pedido à Força Armada Nacional Bolivariana e aos que têm “o poder” nos tribunais que tenham consciência e estejam ao lado da Constituição.