Maduro oficializa referendo para nova Constituição

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmou que oficializará nesta segunda-feira sua decisão de realizar um referendo para aprovar texto redigido pela Assembleia Nacional Constituinte, um órgão que estará integrado por 545 representantes.

“Decidi incluir a partir de amanhã nas bases comiciais para que a Constituinte, ao final do seu trabalho, leve o novo texto constitucional a referendo aprobativo, para que seja o povo da Venezuela que aprove com seu voto a nova Constituição”, disse Maduro em seu programa semanal de televisão.

As bases comiciais definem o modo como será realizado o processo constituinte e até agora não contemplam a figura do referendo aprobativo.

Essas bases foram propostas por Maduro e depois aceitas pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), que hoje propôs que os redatores da Constituição sejam eleitos no próximo dia 30 de julho.

Maduro já havia declarado na sexta-feira que, ao final do processo de redação da nova Constituição, proporá “de maneira expressa” que se faça um referendo consultivo “para que seja o povo que diga se está de acordo com a nova Constituição reforçada, ou se não está de acordo”.

Esta declaração foi feita horas depois de a procuradora-geral da Venezuela, Luisa Ortega, pedir um esclarecimento à Sala Constitucional do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) pelo “erro” em dar carta branca a Maduro para convocar uma Assembleia Constituinte sem convocar previamente um referendo.

(Com EFE)